Proposta 829/2013 – Aprovar a cedência ao GAC – Grupo de Acção Comunitária – IPSS do espaço municipal referente à loja A, do Lote A4, da Estrada do Paço do Lumiar no Bairro da Horta Nova

Deliberação n.º 829/CM/2013 (Proposta n.º 829/2013) Subscrita pelos Vereadores Paula Marques e João Afonso  Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local e Direitos Sociais. Considerando que: 1 – O GAC é uma instituição particular de solidariedade social de…

Proposta 828/2013 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação dos Profissionais de Serviço Social – APSS

Deliberação n.º 828/CM/2013 (Proposta n.º 828/2013) – Subscrita pelos Vereadores Paula Marques e João Afonso: Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local e Direitos Sociais. Serviço: DMHDS. Considerandos: 1 – A Associação do Profissionais de Serviço Social é…

Proposta 827/2013 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Dialogo e Acção – Associação Europeia de HIP HOP e Protecção dos Direitos dos Jovens e da Mulher

Deliberação n.º 827/CM/2013 (Proposta n.º 827/2013) Subscrita pelos Vereadores Paula Marques e João Afonso: Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local e Direitos Sociais. Serviço: DMHDS. Considerandos: 1 – O papel relevante da Dialogo e Ação – Associação…

Proposta 826/2013 – Cedência de espaço municipal à Junta de Freguesia de Campolide

Deliberação n.º 826/CM/2013 (Proposta n.º 826/2013) Subscrita pelos Vereadores Paula Marques e João Afonso  Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local e Direitos Sociais. Serviço: DMHDS. Considerandos:  1 – As Freguesias de Lisboa têm um papel ativo na…

Proposta 825/2013 – Cedência de espaço municipal não habitacional ao Sindicato do Pessoal com Funções não Policiais de Policia de Segurança Pública – SPNP

Cedência de espaço municipal não habitacional ao Sindicato do Pessoal com Funções não Policiais da Polícia de Segurança Pública – SPNP Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local. Serviço: DMHDS. Considerandos:  1 – O papel relevante deste Sindicato,…

Proposta 902/2013 – Retenção de verbas relativas ao apoio financeiro atribuído à Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA

Pelouro: Direitos Sociais. Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social. Considerando que: – A Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA, apresentou à CML um pedido de apoio financeiro, ao abrigo do Regulamento de Atribuição de…

Proposta 917/2013 – Plano de Acessibilidade Pedonal em Lisboa

Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Plano de Acessibilidade Pedonal em Lisboa Considerando que: a) A Acessibilidade é uma condição indispensável para o pleno exercício e efectiva concretização dos direitos constitucionalmente consagrados, como o direito…

2020 – Recomendação 116/01 – A ação necessária do Conselho Municipal de Educação

Agendada: 22 de Setembro de 2020 nova versãoDebatida e votada: 22 de Setembro 2020Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto…

2020 – Recomendação 111/11 – Concretizar o Projeto de um Memorial da Escravatura na Cidade de Lisboa

Agendada: 30 de Junho nova versãoDebatida e votada: 30 de Junho 2020Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana…

2020 – Recomendação 108/15 – Polo Multifuncional Miguel Bombarda

Agendada: 26 de Maio de 2020Debatida e votada: 26 de Maio de 2020Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar,…