2021/11/17 | Moção pela Igualdade Salarial

Salário inteiro para trabalho igual. Moção 41/2021 No passado dia 11 de novembro assinalou-se o Dia Nacional para a Igualdade Salarial. Desde esse dia, até ao fim do ano, as mulheres trabalharão sem receber. Chama-se desigualdade…

2021 – Recomendação 150/12 – O direito à Liberdade de Manifestação é inalienável, fundador da nossa Democracia e inteiramente assumido por Lisboa

Agendada: 15 de Junho 2021Debatida e votada:Resultado da Votação:Passou a Deliberação:Publicação em BM: RECOMENDAÇÃOO Direito à Liberdade de Manifestação é inalienável, fundador da nossa Democracia einteiramente assumido por Lisboa A 9 de junho, a cidade foi…

2021 – Voto 139/11 – Saudação pela Resiliência Feminina – A Propósito da Comemoração do Dia Internacional da Mulher

Agendado: 16 de Março 2021Debatido e votado:Resultado da Votação:Passou a Deliberação:Publicação em BM: VOTO DE SAUDAÇÃOPELA RESILIÊNCIA FEMININA – A PROPÓSITO DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAMULHERA necessidade de haver uma data para comemorar, homenagear e…

2021 – Recomendação 135/10 – Por uma solução para os lares ilegais e implementação das políticas integradas para a longevidade em Lisboa

Agendada: 2 de Fevereiro 2021Debatida e votada: 2 de FevereiroResultado da Votação: Aprovada por unanimidadePassou a Deliberação:048/AML/2021Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 RECOMENDAÇÃOPOR UMA SOLUÇÃO PARA OS LARES…

2021 – Voto 133/02 – Saudação à comunidade escolar – Apelo a um maior respeito pela atividade dos Assistentes Operacionais

Agendado: 19 de Janeiro 2021 nova versãoDebatido e votado: 19 de JaneiroResultado da Votação: Aprovado por unanimidadePassou a Deliberação:017/AML/2021Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM 1407, 04.02.2021 VOTO DE SAUDAÇÃO À COMUNIDADE ESCOLARAPELO A UM MAIOR…

2020 – Recomendação 125/03 – Pela elaboração da Carta Social Municipal de Lisboa

Agendada: 24 de Novembro 2020Debatida e votada:Resultado da Votação:Passou a Deliberação:345/AML/2020Publicação em BM:2º Suplemento ao BM 1399, 10.12.2020 RecomendaçãoPela elaboração da Carta Social Municipal de Lisboa Considerando que: 1- Através da Resolução do Conselho de Ministros…

Proposta 833/2013 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Portuguesa de Enfermeiros APE

Deliberação n.º 833/CM/2013 (Proposta n.º 833/2013) Subscrita pelos Vereadores Paula Marques e João Afonso  Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local e Direitos Sociais. Serviço: DMHDS.  Considerandos: 1 – Em 14 de janeiro de 1999 a Associação Portuguesa…

Proposta 832/2013 – Aprovar a cedência de espaço municipal não habitacional à ORIENTAR – Associação de Intervenção para a Mudança

Deliberação n.º 832/CM/2013 (Proposta n.º 832/2013) Subscrita pelos Vereadores Paula Marques e João Afonso  Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local e Direitos Sociais. Serviço: DMHDS. Considerandos: 1 – A ORIENTAR – Associação de Intervenção para a Mudança…

Proposta 831/2013 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao Movimento Nacional dos Reformados Portugueses

Deliberação n.º 831/CM/2013 (Proposta n.º 831/2013) Subscrita pelos Vereadores Paula Marques e João Afonso  Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Local e Direitos Sociais. Serviço: DMHDS. Considerandos:  1 – No último século verificaram-se diversas alterações demográficas que alteraram…

Proposta 918/2013 – Criação da Equipa de Projeto do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa

Deliberação n.º 918/CM/2013 (Proposta n.º 918/2013) Subscrita pelo Vereador João Afonso Lisboa Pelouro: Direitos Sociais. Considerando que: A) A Acessibilidade pode ser definida como a capacidade do meio edificado de proporcionar a todos os seus utilizadores…