Iniciativas dos Cidadãos Por Lisboa na Câmara Municipal de Lisboa, no mandato 2013-2017

2013


Proposta 900/2013 – Cedência de Espaço Municipal à Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar
Proposta 903/2013 – Recurso administrativo
Proposta 834/2013 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Juventude Horta Nova Futebol Clube, nos termos da proposta
Proposta 835/2013 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Conversa Amiga, nos termos da proposta
Proposta 839/2013 – Aprovar o deferimento do pedido de apoio financeiro solicitado ao abrigo do Fundo de Emergência Social- Vertente IPSS à Associação Doentes com Lúpus, nos termos da proposta
Proposta 840/2013 – Aprovar a retenção de verbas relativas ao apoio financeiro atribuído ao abrigo do RAAML à Comunidade Vida e Paz, nos termos da proposta
Proposta 841/2013 – Aprovar a retenção de verbas relativas ao apoio financeiro atribuído ao abrigo do RAAML à Fundação de Assistência Médica Internacional, nos termos da proposta
Proposta 842/2013 – Aprovar a retenção de verbas relativas ao apoio financeiro atribuído ao abrigo do RAAML à Elo Social – Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Mental Jovem e Adulto, nos termos da proposta
Proposta 843/2013 – Aprovar o indeferimento do pedido de apoio financeiro solicitado ao abrigo do RAAML à Associação de Moradores do Bairro das Pedralvas, nos termos da proposta
Proposta 845/2013 – Aprovar o indeferimento do pedido de apoio financeiro solicitado ao abrigo do Fundo de Emergência Social- Vertente IPSS à Associação Nossa Senhora dos Aflitos, nos termos da proposta

2014

Proposta 748/2014 – Aprovar a metodologia de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (PDLBC) e do modelo funcional dos Gabinetes de Apoio ao(s) Bairros de Intervenção Prioritária (GABIPs), nos termos da proposta.
Proposta 795/2014 – Aprovou a cedência de espaço municipal não habitacional à Associação de Teatro Nacional 21
Proposta 794/2014 – Cedência de Espaço Municipal à Associação Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias – ANAFS
Proposta 737/2014 – Aprovar a alteração do Protocolo de cedência do espaço municipal – Casa da Cultura da Ameixoeira à Junta da Ameixoeira, à Junta da Ameixoeira, atual Junta de Freguesia de Santa Clara
Proposta 738/2014 – Aprovou a cedência do espaço municipal não habitacional à CAFINVENÇÔES – Associação Cultural, Artistica e Educativa no âmbito do RAAML
Proposta 700/2014 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação de Inter-ajuda de Jovens “Eco-estilistas”
Proposta 701/2014 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao Grupo de Socorro Animal de Portugal
Proposta 702/2014 – Aprovar a cedência de espaço municipal à Fundação Para a Saúde, no âmbito do RAAML
Proposta 703/2014 – Aprovar a cedência de espaço municipal à Associação Futuro Autónomo no âmbito do RAAML
Proposta 704/2014 – Aprovou a cedência de espaço municipal não habitacional à Re-Food 4 Good Associação, no âmbito do RAAML
Proposta 705/2014 – Aprovou a cedência de espaços municipais ao JRS Portugal-Serviço Jesuíta aos Refugiados no âmbito do RAAML
Proposta 706/2014 – Aprovou a cedência de espaço municipal não habitacional à Associação Jorge Pina no âmbito do RAAML
Proposta 622/2014 – Aprovação dos Membros Permanentes do Conselho Municipal de Habitação (CMH) representantes de associações e outros parceiros sociais da sociedade civil ligados ao sector da habitação
Proposta 629/2014 – Cedência de Espaço Municipal sito no Bairro da Liberdade, Rua C, lote 4, piso 2 – lojas 3 e 4; à ADM Estrela – Associação Social e Desenvolvimento, no âmbito do RAAML
Proposta 510/2014 – Aprovar a celebração do Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativamente à cedência do Edifício de Equipamentos sito no Bairro Padre Cruz
Proposta 579/2014 – Cedência de Espaço Municipal sito na Rua Américo de Jesus Fernandes, 10-A – Olivais Sul, à “Associação Labor – Cooperativa Social, CRL”, no âmbito do RAAML
Proposta 580/2014 – Cedência dos espaços municipais sitos na Rua Marciano Henriques da Silva, 36-A, loja e Rua Augusto Abelaira, 10, 2º direito, no Bairro do Rego, à “Província Portuguesa da Companhia de Santa Teresa de Jesus”
Proposta 547/2014 – Cedência de Espaço Municipal à Associação Meninos do Mundo
Proposta 548/2014 – Cedência de Espaço Municipal à Federação Portuguesa de Boxe
Proposta 517/2014 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao IPAV – Instituto Padre António Vieira
Proposta 426/2014 – Autorizar a GEBALIS – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, a contrair um empréstimo de longo prazo, no âmbito da reestruturação da dívida bancária da empresa, nos termos da proposta.
Proposta 443/2014 – Aprovar a celebração de Protocolo de cedência de espaço municipal, sito na Rua das Açucenas- lote 3 – r/c – loja 5 – Bairro das Açucenas, à Associação Casa da Sopa Mãe Maria da Nazaré, nos termos da proposta.
Proposta 424/2014 – Aprovar submeter à Assembleia Municipal a remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração das empresas municipais
Proposta 341/2014 – Aprovar a alienação em hasta pública de 24 prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”
Proposta 374/2014 – Aprovar mandatar os representantes do Município de Lisboa nas Empresas Municipais
Proposta 391/2014 – Cedência do Espaço Municipal sito na Av. João Paulo II, Lote 536-1ºA-Bº Condado, à “Associação Cultural Zona Não Vigiada” no âmbito do RAAML
Proposta 392/2014 – Aprovar a cedência de espaço municipal, sito no Bairro Municipal da Ameixoeira, na Rua Varela Silva, lote 3, loja B, à Associação Lusofonia Cultura e Cidadania, no âmbito do RAAML
Proposta 316/2014 – Aprovar os Termos de Referência, para a elaboração da proposta de revisão da Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa
Proposta 329/2014 – Aprovação da Proposta Anual de Execução para 2014 do Plano de Acessibilidade Pedonal em Lisboa
Proposta 310/2014 – Apreciação do Relatório e Contas de 2013 da GEBALIS – Gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa, E.M.
Proposta 311/2014 – Apreciar o Plano de Atividades e Orçamento 2014 da Gebalis – Gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa, E.M.
Proposta 291/2014 – Denúncia de Acordos de Cooperação relativos aos Centros de Acolhimento para as Pessoas Sem Abrigo
Proposta 292/2014 – Homologação da classificação dos projectos na Área de Intervenção dos Centros Comunitários de Desenvolvimento, em que o Município é o promotor/co-promotor do projecto
Proposta 293/2014 – Atribuição de apoio financeiro à Fundação de Assistência Médica Internacional – AMI no âmbito do desenvolvimento do projecto “Centro de Abrigo da Graça”
Proposta 294/2014 – Atribuição de apoio financeiro ao Centro Social do Exército de Salvação – Centro de Abrigo no âmbito do desenvolvimento do projecto “Centro de Alojamento Temporário de Xabregas”
Proposta 295/2014 – Aprovar as alterações ao apoio Financeiro à Associação “Médicos do Mundo” no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa – Revisão, Retenção e Reposição de verbas
Proposta 302/2014 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal à Associação Portuguesa de Combate Urbano e Protecção Pessoal (APCUP) para Sede Social, no âmbito do Regulamento de atribuição de Apoios do Município de Lisboa (RAAML)
Proposta 210/2014 – Aprovar a criação de um comissariado municipal de combate ao desperdício alimentar, tendo em vista a elaboração do plano municipal de combate ao desperdício alimentar nos termos da proposta.
Proposta 263/2014 – Aprovar a cedência de espaço não habitacional à Labor – Cooperativa de Solidariedade Social
Proposta 228/2014 – Aprovar a regularização de um conjunto de contratos respeitantes à utilização de fogos do Bairro 2 de Maio, nos termos da proposta
Proposta 209/2014 – Aprovar, para efeitos de discussão pública, o projecto de alteração ao regulamento do “Conselho Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens”
Proposta 211/2014 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao Sindicato do Pessoal com Funções não Policiais da Policia de Segurança Publica – SPNP
Proposta 198/2014 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional do Lar de Santa Ana, no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 199/2014 – Transferir para a AMBPC a verba de 5.000 euros para reforço do apoio financeiro já concedido pelo trabalho desenvolvido e a desenvolver no processo de realojamento do Bairro Padre Cruz.
Proposta 156/2014 – Atribuição de apoio financeiro à “C.N.O.D. – Confederação Nacional de Organismos de Deficientes”, ao abrigo do R.A.A.M.L.
Proposta 157/2014 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excecional da SOL – Associação de Apoio às Crianças HIV/Sida, no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 158/2014 – Aprovação do Parecer Favorável sobre o Relatório Final do Contrato Local de Desenvolvimento Social Charneca – 128/CLDS/LIS 2011-2013
Proposta 160/2014 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal ao JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Proposta 161/2014 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal VicenTeatro – Associação de Animação Cultural
Proposta 116/2014 – Programa BIP/ZIP Lisboa 2014 – Parcerias Locais
Proposta 124/2014 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à “Pro Alcântara – Associação de Solidariedade e Apoio Social” – no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 125/2014 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à Associação Portuguesa de Pais e Doentes com Hemoglobinopatias – no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 105/2014 – Aprovação de novos critérios e procedimentos de adesão ao serviço de Teleassistência
Proposta 106/2014 -Apoio Financeiro à Associação Novos Rostos… Novos Desafios – Revisão, Retenção e Reposição de verbas
Proposta 107/2014 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à “APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil” – no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 108/2014 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à “VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional” – no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 109/2014 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à “Associação para o Planeamento da Família” – no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 76/2014 – Aprovar a Proposta do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014-2017) para efeitos de submissão a discussão pública
Proposta 78/2014 – Aprovar a cedência de espaço municipal ao Centro Social e Paroquial da Charneca
Proposta 79/2014 – Aprovar a cedência de espaço municipal à Associação Academia Cidadã – A.A.C.
Proposta 64/2014 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional da Associação Ministério Prisional Nova Esperança, no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 65/2014 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional da Fundação de Jesus para a Paz no Mundo e os Direitos Humanos, no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 66/2014 – Apoio Financeiro ao Centro Social do Exército de Salvação – Centro de Alojamento de Xabregas – Revisão, Retenção e Reposição de verbas (Processo n.º 21088/CML/2010)
Proposta 67/2014 – Apoio Financeiro ao Centro Social do Exército de Salvação – Centro de Alojamento de Xabregas – Revisão e Retenção parcial de verbas (Processo n.º 15244/CML/2011)
Proposta 31/2014 – Criação da equipa de projecto para o Programa Local de Habitação e dos Direitos Sociais (PLH+DS); Designar o Coordenador da Equipa de Projecto; aprovar a composição da equipa do projecto
Proposta 32/2014 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à freguesia do Parque das Nações
Proposta 19/2014 – Aprovar a designação de representantes do Município de Lisboa para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens Lisboa Norte, Lisboa Centro, e ainda a designação de técnico cooptado para a CPCJ Lisboa Oriental
Proposta 27/2014 – Reforço do Fundo Permanente de 2013 afecto à Junta de Freguesia da Ajuda no âmbito do Fundo de Emergência Social – Vertente Agregados Familiares
Proposta 28/2014 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional ao “GAT – Grupo Português de Activistas Sobre Tratamentos de VIH/SIDA – Pedro Santos –“no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 29/2014 – Indeferimento do pedido de Apoio Financeiro Excecional do Centro Social e Paroquial de Santa Catarina no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 11/2014 – Adjudicação «Empª.2490/DMHDS/DPH/13-Recuperação coberturas, fachadas, vãos das Torres 1 e 2 da Rua Frei Manuel do Cenáculo – Penha de França-Financiamento de PIPARU»- Procº 0040/CP/DEPS/N.D./2013

2015

Proposta 824/2015 – Aprovar a adjudicação da Empreitada n.º 46/DMPO/DHMEM/2015 – “Reabilitação urbana da zona de alvenarias do Bairro da Boavista – Fase 1”
Proposta 813/2015 – Aprovar o lançamento de Hasta Pública para a alienação de frações autónomas
Proposta 792/2015 – Cedência de espaços municipais não habitacionais ao Rancho Tradicional de Cinfães
Proposta 793/2015 – Aprovar os critérios complementares de realojamento das famílias residentes no Bairro da Boavista no âmbito da Regeneração Urbana da Zona de Alvenaria, conforme previsto no artigo 24º do Regulamento de Operações de Realojamento.
Proposta 671/2015 – Aprovar a adjudicação da empreitada n.º 2504/14/DMHDS/DPH – “Restruturação das instalações do arquivo municipal e remodelação dos pisos não residenciais, terraços, envolventes exterior e espaço público das Torres do Alto da Eira
Proposta 703/2015 – Programa BIP/ZIP Lisboa – Parcerias Locais 2015 – Transferência de verbas para a entidade promotora da 37ª candidatura da lista de classificação final
Proposta 616/2015 – Apreciar o Plano de Atividades e Orçamento 2016 da Gebalis – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M, S.A
Proposta 630/2015 -Regularização de Protocolo de Cedência e Nova Cedência de Espaço Municipal à APEVD – Associação Promotora de Emprego para os Deficientes Visuais
Proposta 627/2015 -Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a alienação em propriedade em propriedade plena de 3 lotes de terreno municipais sitos no Bº das Fonsecas e Calçada, às Coop. Habitações Económicas“25 de Abril“ e “Unidade do Povo”
Proposta 608/2015 – Cedência de Espaço Municipal à “Passo a Passo Com a Criança e a Família – Associação de Ajuda Psicossocial”
Proposta 563/2015 – Programa BIP-ZIP 2015 – Homologação da Lista de classificação final e transferência de verbas para as entidades promotoras
Proposta 506/2015 – Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de 15 (quinze) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”
Proposta 536/2015 – Cedência de Espaço Municipal à Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas
Proposta 546/2015 – Aprovar a decisão de contratar a empreitada nº 46/DMPO/DHMEM/2015-“Reabilitação urbana da zona de alvenarias do bairro da Boavista-Fase 1”- Processo nº 12/CP/DGES/ND/2015
Proposta 457/2015 – Aprovar a adjudicação da empreitada n.º 4/DMPO/DCMH/2015 – “Reabilitação Urbana da Zona de Alvenarias do Bairro Padre Cruz – Quarteirão Piloto (Lote 2) – Financiamento PIPARU” (Processo n.º 0007/CP/DEPS/N.D./2015)
Proposta 398/2015 – Deliberação 186/AML/2015 – Apreciar a alteração ao Plano de Atividades e Orçamento 2015 – Aditamento da Gebalis – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M, S.A , e aprovar o Contrato-programa 2015-2017
Proposta 378/2015 – Aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração com o JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados, Associação Humanitária
Proposta 380/2015 – Cedência de Espaço Municipal à Labor – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL
Proposta 297/2015 – Apreciar o Plano de Atividades e Orçamento 2015 da Gebalis – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M, S.A
Proposta 307/2015 – Aprovar a decisão de contratar da Empª n.º 2504/14/DMHDS/DPH – “Restruturação Instalações Arquivo Municipal”
Proposta 317/2015 – Aprovar a realização do Programa BIP/ZIP Lisboa 2015 – Parcerias Locais
Proposta 305/2015 – Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal, a revogação da intenção de cedência de lotes de terreno aprovada nos termos da Deliberação 6/AM/99
Proposta 285/2015 – Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de 20 (vinte) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”.
Proposta 272/2015 – Apreciação do Relatório e Contas de 2014 da GEBALIS – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
Proposta 266/2015 – Aprovar a cedência de espaços Municipais não habitacionais a um conjunto de entidades, ao abrigo do RAAML, nos termos da proposta
Proposta 257/2015 – Aprovar o realojamento das famílias residentes nas habitações, nºs 94 a 117 da Vila Dias na freguesia do Beato, com base nos critérios definidos nos termos da propostas
Proposta 160/2015 – Cedência de Espaço Não habitacional (ENH) Municipal à Cooperativa de Habitação de Professores – ProfCoop
Proposta 114/2015 – Aprovar a abertura do procedimento concursal para contratação da “Empreitada nº 4/DMPO/DCMH/2015 – Reabilitação urbana da zona de alvenarias do Bairro Padre Cruz – Quarteirão Piloto, financiamento PIPARU”
Proposta 103/2015 – Aprovar o Programa de Atribuição de Espaços Não Habitacionais Municipais para Fins Sociais, Desportivos, Culturais e Recreativos nos termos do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML)
Proposta 132/2015 – Protocolo de parceria entre a CML e a ARMABB – Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista para apoio ao processo de realojamento dos moradores
Proposta 100/2015: Cedência de Espaço Municipal à Associação Portuguesa de Doentes da Próstata
Proposta 101/2015 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao Rancho Tradicional de Cinfães no âmbito do RAAML
Proposta 102/2015 – Cedência de 2 espaços municipais não habitacionais à “ADM Estrela – Associação Social e Desenvolvimento”, no âmbito do RAAML
Proposta 77/2015 – Aprovar submeter à Assembleia Municipal a adesão do Município de Lisboa à Associação denominada Rede para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa
Proposta 78/2015 – Cedência de Espaços Municipais aos “Médicos do Mundo (Associação)”
Proposta 79/2015 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação de Solidariedade e Inclusão Social, Actividades Sociais
Proposta 80/2015 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Coimunidária
Proposta 55/2015 – Homologar favoravelmente o Pedido de Informação Prévia para a construção de um edifício de uso habitacional e terciário, a realizar em parcela municipal designada pela Letra B, sita na Rua Armandinho – Vale Formoso de Cima, Freg Marvila
Proposta 46/2015 – Aprovar a operação de loteamento de iniciativa municipal a realizar no Bairro Fonsecas e Calçada, sito entre a Rua Mem de Sá e Rua Dom Luís da Cunha, freguesia de Alvalade, que constitui o processo n.º 11356/EXP/2014
Proposta 50/2015 – Cedência de espaço municipal não habitacional ao Centro Social Paroquial São Maximiliano Kolbe
Proposta 34/2015 – Aprovar a proposta de alteração ao Programa Loja no Bairro, destinado a atividades comerciais e de microempreendedorismo, nos termos da proposta.
Proposta 15/2015 – Deliberou ratificar a aprovação do Plano de Reequilíbrio Financeiro (PRF) e a autorização da contratação de Empréstimo de Longo Prazo da GEBALIS

2016

Proposta 731/2016 – Autorização para alienar os lotes do Bairro PRODAC Norte, pelos valores de alienação definidos no Anexo II, da Deliberação nº38/AM/2011
Proposta 732/2016 – Autorização para alienar as habitações autoconstruídas do Bairro PRODAC Sul
Proposta 745/2016 – Contrato-programa para o Bairro da Cruz Vermelha, a celebrar com a Gebalis – Empresa Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A., nos termos da proposta.
Proposta 537/2016 – Aprovar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal a alteração aos Estatutos da GEBALIS – Gestão do Arrendamento Social dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M., nos termos da proposta
Proposta 719/2016 – Aprovar a alteração à operação de Loteamento Municipal titulada pelo Alvará nº 2012/01, a realizar no Bairro da PRODAC Sul, Freguesia de Marvila, que constitui o Processo nº 13/URB/2016
Proposta 617/2016 – Aprovar o pagamento dos custos incorridos pelo promotor dos lotes 6 e 7 do Empreendimento Cooperativo Marquês de Abrantes e Alfinetes
Proposta 623/2016 – Aprovar a lista definitiva de Classificação dos candidatos ao Programa O Bairro (com) Vida e aprovar a minuta dos protocolos a celebrar com as respetivas entidades classificadas em primeiro lugar.
Proposta 624/2016 – Aprovar a celebração de protocolo de colaboração e transferência de verbas para a entidade promotora da candidatura do 43.º lugar da lista de classificação final do Programa BIP-ZIP Lisboa – Parcerias Locais 2016
Proposta 610/2016 – Aprovar o realojamento definitivo de agregados familiares desalojados, provisoriamente, de fogos particulares pela Câmara Municipal de Lisboa, para a realização de obras, no âmbito de operações de reabilitação urbanística.
Proposta 597/2016 – Apreciar o Plano de Atividades e Orçamento 2017 da Gebalis – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M, S.A
Proposta 563/2016 – Aprovar a cedência de Espaços Municipais Não Habitacionais ao Instituto Português de Educação e Investigação Pedagógica – Colégio “As Descobertas”
Proposta 540/2016 – Homologar a Lista de Classificação Final e aprovar as transferências de verba para as entidades promotoras, no âmbito do Programa BIP/ZIP Lisboa 2016 – Parcerias Locais
Proposta 541/2016 – Primeira adenda ao Contrato-Programa 2015-2017, celebrado com a GEBALIS, E.M., S.A.
Proposta 383/2016 – Aprovar o Programa de Intervenção Prioritária dos Bairros da Liberdade e Serafina.
Proposta 358/2016 – Aprovar a Cedência de Espaços Municipais ao IPAV – Instituto Padre António Vieira, no âmbito do projecto PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados.
Proposta 359/2016 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Guineense De Solidariedade Social
Proposta 360/2016 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Torre Laranja Futsal Clube
Proposta 361/2016 – Aprovar a actualização da Estrutura e modelo de funcionamento de Co-Governação dos Gabinetes de Apoio aos Bairros de Intervenção Prioritária – GABIP 2.0, nos termos da proposta.
Proposta 317/2016 – Programa BIP/ZIP Lisboa 2016 – Parcerias Locais
Proposta 318/2016 – Aprovar os critérios para o realojamento de residentes em prédios afetados por operações urbanísticas de interesse municipal e aplicação aos casos identificados.
Proposta 298/2016 – Nomear o Administrador não executivo da GEBALIs – Gestão do Arrendmento Social dos Bairros Municipais de Lisboa
Proposta 283/2016 – Aprovar a alteração da composição da Bolsa de Fogos para as Vitimas de Violência Doméstica e aprovação de novos Protocolos de Colaboração com a APAV, a AMCV e a UMAR
Proposta 236/2016 – Aprovar a Cedência de Espaços Municipais ao Centro de Vida Independente, no âmbito do projeto-piloto Vida Independente
Proposta 210/2016 – Aprovar a decisão de contratar a Empreitada n.º 5/DMPO/DHMEM/DPH/2016 – “Edificação de habitação coletiva – Reabilitação urbana da zona de alvenarias do Bairro da Boavista”
Proposta 211/2016 – Aprovar a decisão de contratar a Empreitada n.º 4/DMPO/DHMEM/DPH/2016 – “Edificação de habitação coletiva – Reabilitação urbana da zona de alvenarias do Bairro Padre Cruz”
Proposta 196/2016 – Apreciar o Relatório do Conselho de Administração, as Contas relativas ao Exercício de 2015 da GEBALIS
Proposta 158/2016 – Aprovar as orientações estratégicas plasmadas nos Anexos aos Contratos de Gestão a celebrar com os titulares dos Órgãos de Gestão das Empresas Municipais.
Proposta 168/2016 – Aprovar o realojamento das famílias residentes nos terrenos da Quinta da Montanha – Azinhaga Fonte do Louro – necessária para a expansão e requalificação da envolvente do Parque Urbano no âmbito da construção do corredor verde Oriental
Proposta 123/2016 – Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal o lançamento de uma Hasta Pública para a alienação de prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”
Proposta 133/2016 – Deliberar sobre as regularizações contabilísticas resultantes da análise das contas correntes entre a GEBALIS – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, EM, e o Município de Lisboa
Proposta 134/2016 – Aprovar a regularização de ocupação de espaços municipais não habitacionais
Proposta 94/2016 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Fundação de Assistência Médica Internacional
Proposta 95/2016 – Aprovar cedência de Espaços Municipais Não Habitacionais à Associação de Moradores do PER 11
Proposta 96/2016 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal à Associação Recreativa Pescadores da Musgueira Norte

2017

Proposta 605/2017 – Ratificar o Despacho que determinou o realojamento dos agregados familiares residentes no Largo do Mastro, n.ºs 48-52 e 53-55 e Alto do Varejão n.ºs 18, 20 a 22
Proposta 527/2017 – Aprovar a decisão de contratar a empreitada n.º 1/DMPO/2017- “Realojamentos Do Bairro Da Cruz Vermelha Na Malha 23.2 do PUAL” – Processo n.º 2/CPI/DGES/ND/2017
Proposta 532/2017 – Aprovar a decisão de contratar a Empreitada n.º 63/DMPO/DHMEM/2017 – “Requalificação do Bairro Quinta do Cabrinha com Melhoria de Eficiência Energética – Projeto Sharing Cities” – Processo n.º 0026/CP/DGES/ND/2017
Proposta 543/2017 – Aprovar abertura de procedimento concursal para atribuição de apoio financeiro municipal para a execução do projeto social “Co-Habitação – Apartamentos Partilhados”, destinado exclusivamente a pessoas em situação sem-abrigo
Proposta 584/2017 – Homologar a Lista de Classificação Final e aprovar as transferências de verba para as entidades promotoras, no âmbito do Programa BIP/ZIP 2017 – Parcerias Locais, nos termos da proposta
Proposta 585/2017 – Aprovar a cedência de espaços não habitacionais à ABRAÇO – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA, para centro clínico e unidade residencial
Proposta 586/2017 – Aprovar a cedência de espaços não habitacionais à ABRAÇO – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA, para creche
Proposta 587/2017 – Aprovar a cedência de espaços não habitacional à Associação Grupo de Socorro Animal de Portugal
Proposta 588/2017 – Aprovar a cedência de espaços não habitacionais à Associação de Moradores do PER 11
Proposta 589/2017 – Aprovar a cedência de espaços municipais não habitacionais à CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento
Proposta 481/2017 – Aprovar a cedência de Espaço Municipal não Habitacional ao Grupo 50 dos Escoteiros de Portugal, nos termos da proposta
Proposta 491/2017, passou a Deliberação 303/AML/2017 – Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, bem como aprovar a respetiva minuta de contrato
Proposta 477/2017, passou a Deliberação 292/AML/2017 – Autorizar a abertura de um concurso público, com publicidade internacional, de concessão de obra pública da “Operação Renda Acessível da Rua Gomes Freire”
Proposta 405/2017 – Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a freguesia de Campolide, bem como aprovar a respectiva Minuta de Contrato
Proposta 302/2017 – Aprovar as Minutas dos Contratos de promessa de arrendamento e de arrendamento no âmbito do Programa Renda Acessível
Proposta 303/2017 – Recurso administrativo especial
Proposta 215/2017 – Aprovar a transferência para a GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., da gestão e administração das frações transmitidas pela EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa
Proposta 216/2017 – Aprovar a Cedência de Espaços Municipais Não Habitacionais à Associação Lusofonia Cultura e Cidadania
Proposta 217/2017 – Aprovar a Cedência de Espaços Municipais Não Habitacionais à Refood 4 Good – Associaçâo
Proposta 234/2017 – Aprovar os Critérios de Realojamento do Bairro Padre Cruz.
Proposta 236/2017 – Aprovar a Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao Centro Social e Paroquial da Charneca
Proposta 237/2017 – Aprovar a Cedência de Espaços Municipais Não Habitacionais ao Clube Intercultural Europeu
Proposta 180/2017 passou a Deliberação 168/AML/2017- Aprovar o Programa de Renda Acessível nos termos da proposta.
Proposta 182/2017 passou a Deliberação 169/AML/2017 – ponto 5 da parte deliberativa – Celebração do contrato de concessão da ‘Operação Renda Acessível da Rua de São Lázaro’ através de concurso público, nos termos da proposta
Proposta 190/2017 – Programa BIP/ZIP Lisboa 2017 – Parcerias Locais
Proposta 174/2017 – Apreciar o Relatório do Cons.de Administração e as Contas relativas ao exercício de 2016 GEBALIS, a Proposta de Aplicação dos Resultados e o Parecer do Fiscal Único, mandatar o representante do Município Lisboa na assembleia geral
Proposta 157/2017 – Aprovar a transferência de verba para a AMBPC – Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz, para reforço do apoio financeiro já concedido pelo trabalho desenvolvido e a desenvolver no processo de realojamento do bairro
Proposta 99/2017 – Aprovar a cedência de Espaços Municipais Não Habitacionais ao Instituto Padre António Vieira – IPAV
Proposta 71/2017 – Aprovar a cedência de Espaços Municipais Não Habitacionais à Associação Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias – ANAFS
Proposta 72/2017 – Transição para a GEBALIS – Gestão da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., da gestão e administração das habitações atribuídas ao abrigo do Programa de Renda Convencionada.
Proposta 33/2017 – Aprovar o realojamento do residente no terreno junto às Hortas do Bairro Padre Cruz
Proposta 24/2017 – Aprovou a cedência de espaço municipal não habitacional à Associação Moinho Social de Marvila

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