Cidadãos Por LisboaIniciativas dos Cidadãos Por Lisboa na Câmara Municipal de Lisboa, no mandato 2009-2013
Com link:
- Proposta 12/2013 – Actualização anual de renda dos fogos municipais em 2013
- Proposta 1201/2009 – RATIFICAÇÃO PARA OUTORGA DE CONTRATOS-PROGRAMA COM A GEBALIS
- Proposta 1202/2009 – DECLARAÇÃO DE PRIORIDADE NO REGRESSO AO BAIRRO DA LIBERDADE
- Proposta 1220/2009 – RATIFICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROHABITA
- Proposta 1115/2009 – OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA LOCAL DE HABITAÇÃO
2009
Proposta 1385/08 – Gestão Urbanística e Estratégia Integrada na Baixa-Chiado
Proposta 96/09 – Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais
Proposta 309/09 – Acção-piloto de apoio ao comércio de tradição
P092.09 – Classificação do último correeiro da Rua dos Correeiros
Proposta 60/09 – Antigo Restaurante Panorâmico de Monsanto
Proposta 157/09 – Delimitação das áreas de reabilitação urbana em Lisboa para efeitos de benefícios fiscais
P095.09 – Procedimentos de abate e substituição de árvores
P096.09 – Casa Museu Atelier Modernista Rua de Alcolena
Proposta 214/09 – Classificação como imóvel de interesse municipal da moradia da Rua de Alcolena 28
Proposta 310/09 – Base de dados da procura de habitação pública ou publicamente apoiada
Proposta 366/09 – Adesão de Lisboa à “Climate Neutral Network”
Proposta 421/09 – Disponibilização pública da lista de edifícios devolutos em Lisboa
Proposta 798/09 – Atropelamentos à porta das escolas
Proposta 420/09 – Mobilidade e espaço público no Bairro da Palhavã
Proposta 422/09 – Criação de parque infantil no Bairro Alto
Propostas de alteração dos considerandos da Deliberação 157/2009, por recomendação da Comissão de Urbanismo e Mobilidade
Proposta 441/09 – Matriz estratégica preliminar do PLH
Proposta 474/09 – Efeitos do novo conceito de mobilidade no eixo R. Alfândega – R. Arsenal
Proposta 475/09 – Reposição da circulação automóvel no acesso ao Hospital de São Luís dos Franceses pela Tv. Fiéis de Deus R. Luz Soriano
Proposta 562/09 – Inclusão do património azulejar de fachada do Bairro das Ilhas no PDM
Proposta 572/09 – Promoção de audição pública sobre o projecto do novo Museu dos Coches
Proposta 797/09 -Lollipop Men experiencia piloto no Largo do Leão
P110.09 – Águas termais de Alfama
Proposta 606/09– Atribuição do topónimo D. Isabel de Bragança
Proposta 610/09 – Suspensão do PDM em Monsanto para criação de subestação REN
Proposta 619/09 – ReHabitar Lisboa – Proposta Estratégica do Programa Local de Habitação de Lisboa
Proposta 997/09 – Classificação do conjunto do Bairro das Estacas como Imóvel de Interesse Municipal
Proposta 1115/09 – Objectivos Estratégicos do Programa Local
Proposta 1202/2009 – Declaração de prioridade no regresso ao Bairro da Liberdade
Proposta 1220/2009 – Ratificação contratos Bairro da Liberdade
Proposta 1201/2009 – Ratificação para outorga de contratos-programa com a GEBALIS
2010
Proposta 7/2010 – Aprovar a nomeação do Conselho de Administração da “Gebalis, Gestão dos Bairros Municipal de Lisboa, EEM”
Proposta 9/2010 – Aprovar, para efeitos de submissão a aprovação da Assembleia Municipal, o estatuto remuneratório dos titulares do Conselho de Administração e do Fiscal Único da “Gebalis, Gestão dos Bairros Municipal de Lisboa, EEM”
Proposta 19/2010 – Protocolo entre a CML e a EMEL relativo ao sistema de vigilância dos túneis da Av. João XXI e Marquês de Pombal
Proposta 34/2010 – Envio à Assembleia Municipal do Relatório de Actividades da CAM de Lisboa referente ao ano de 2009
Proposta 48/2010 – Medidas provisórias e preparação do novo quadro regulamentar para a gestão social e patrimonial do parque habitacional Municipal
Proposta 47/2010 – Proposta de metodologia para implementação da renda apoiada aos Bairros Municipais
Proposta 173/2010 – Coordenação da Colaboração entre a CML e as Cooperativas de Habitação Municipais
Proposta 218/2010 – Bairro do Condado – Reparação de danos provocados pela obra municipal relativa à empreitada nº 2410/08/DPP nos lotes 562 e 567
Proposta 217/2010 – Orientação política da CML face à situação do Palácio D. Rosa
Proposta 258/2010 – Aceitar a doação de material escolar e t-shirts no âmbito do projecto sócio-educativo “Este é o nosso Bairro!”
Proposta 256/2010 – Reformulação do conceito de circulação para a Frente Ribeirinha e Baixa Pombalina
Proposta 296/2010 – Aprovar o Plano de Actividades e Orçamento 2010 da GEBALIS – Gestão de Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
Proposta 300/2010 – Aprovação do Relatório e Contas 2009 da Gebalis – Gestão de Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
Proposta 328/2010 – Bairro do Condado – Reparação de danos provocados pela obra municipal relativa à empreitada nº 2410/08/DPP nos lotes 562 e 567
Proposta 363/2010 – Proposta de Carta dos Bairros e Zonas Prioritárias de Lisboa
Proposta 412/2010 – Proposta de Programa de intervenção estratégica no património habitacional municipal
e nos devolutos municipais – metodologia
Proposta 451/2010 – Proposta de Suspensão parcial da Deliberação n.º 611/CM/2009 – Renda apoiada no Património Disperso
Proposta 458/2010 – Proposta de Contrato-Programa entre o Município de Lisboa e GEBALIS – Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.E.M.
Proposta 519/2010 – Proposta de ratificação de acto administrativo
Proposta 567/2010 – Proposta de Orientações para melhorar o desempenho da Gebalis na gestão social, patrimonial e financeira dos bairros municipais
Proposta 564/2010 – Proposta de Recurso Hierárquico
Proposta 597/2010 – Proposta de Apoio ao “Projecto Comunitário de Investigação e Divulgação – Requalificação do Bº. Padre Cruz” desenvolvido pela Junta de Freguesia de Carnide
Proposta 617/2010 – Proposta de Equipamentos, metas ambientais e fogos a custos acessíveis nos Planos de Pormenor
Proposta 616/2010 – Aprovação da Carta dos BIP/ZIP – Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa
Proposta 672/2010 – Programação para 2011 da alienação de fogos municipais em bairros municipais
Proposta 725/2010 – Programa dos BIP-ZIP – Bairros e Zonas de Intervenção prioritária
2011
Proposta 37/2011 – Actualização anual de rendas dos fogos municipais
Proposta 83/2011 – Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Habitação
Proposta 84/2011 – Projecto de Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
Proposta 85/2011 – Projecto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
Proposta 86/2011 – Projecto de Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal
Proposta 87/2011 – Projecto de Regulamento de Operações de Realojamento
Proposta 88/2011 – Bairro Padre Cruz – Adendas ao Contrato Programa CML – Gebalis
Proposta 89/2011 – Preparação do novo quadro regulamentar da Habitação Municipal – revogação da Deliberação 48/CM/2010
Proposta 92/2011 – Cessão da Posição Contratual no Empreendimento Cooperativo do Alto do Pina
Proposta 167/2011 – Critérios de alienação dos lotes do bairro PRODAC norte
Proposta 136/2011 – Rectificação do Anexo O do Protocolo Geral de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
Proposta 139/2011 – Submeter à aprovação da Câmara e da Assembleia Municipal a aprovação do novo Regulamento de Atribuição, utilização e desocupação de Casas de Função propriedade do Município de Lisboa
Proposta 166/2011 – Programa Acupunctura Urbana
Proposta 178/2011 – Contrato Programa Entre a CML e a Gebalis no Quadro do Programa Viver Marvila
Proposta 194/2011 – – Aprovar o Relatório e Contas de 2010 da Gebalis Gestão de Bairros Municipais de Lisboa, E.E.M.
Proposta 195/2011 – Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento 2011 da Gebalis de Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
Proposta 196/2011 – Alteração dos Estatutos da GEBALIS
Proposta 211/2011 – Aprovação do projecto de delimitação da área de reabilitação urbana com a fundamentação constante da estratégia de reabilitação urbana.
Proposta 225/2011 – Nomeação da Directora Municipal no âmbito da Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Proposta 252/2011 – Proposta de Contrato Programa IV entre a CML e a GEBALIS para reabilitação de 45 fracções municipais no âmbito do PIPARU
Proposta 253/2011 – Criação da equipa de projecto do Programa Local de Habitação
Proposta 254/2011 – Recurso Hierárquico
Proposta 255/2011 – Cedência em direito de superfície de lotes para a construção de 106 fogos à Cooperativa Nova Imagem, no quadro do protocolo CML-FENACHE, na Rua Pardal Monteiro/Marvila
Proposta 299/2011 – Aprovação da acta do júri do Programa BIP-ZIP
Proposta 300/2011 – Prémio Municipal “Madalena Barbosa” 2010
Proposta 301/2011 – Metodologia de avaliação de apoios na área social – Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa
Proposta 302/2011 – Prorrogação do prazo de consulta pública dos novos Projectos de Regulamento na área da Habitação
Proposta 319/2011 – Nomeação de representantes para os conselhos da comunidade dos agrupamentos de centros de saúde da grande Lisboa I — Lisboa Norte, da grande Lisboa II — Lisboa Oriental e da grande Lisboa III — Lisboa Central
Proposta 317/2011 – Programa BIP-ZIP: Lista de classificação final e transferência de verbas para as entidades promotoras
Proposta 343/2011 – Regulamento do Concurso de Venda de Fracções Municipais a Jovens
Proposta 344/2011 – Aprovação do Programa integrado de gestão e requalificação dos bairros municipais – Intervenção física
Proposta 345/2011 – Transferência de verba para as candidaturas classificadas entre os 29º e o 33º lugares da lista final do Programa BIP-ZIP aprovada pela CML em 8 de Junho
Proposta 376/2011 – Transferência para as Juntas de Freguesia ao abrigo do Programa Acupunctura Urbana – 2011
Proposta 377/2011 – Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São José para conclusão da obra do Centro Social Laura Alves
Proposta 378/2011 – Normas técnicas para os programas Envelhecimento Activo e Saudável, Praia-Campo Infância, Praia-Campo Sénior e Intervir – 2011
Proposta 318/2011 – Rectificação do valor do Anexo O do protocolo de transferência para as Juntas de Freguesia na área da Habitação
Proposta 382/2011 – Programa de Intervenção Estratégica no Património Habitacional Municipal – relatório preliminar, objectivos e metodologia
Proposta 407/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção prioritária – prevenção nas dependências/acção social
Proposta 408/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção prioritária intervenção junto da prostituição/acção social
Proposta 409/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção prioritária intervenção na deficiência/acção social
Proposta 410/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção prioritária envelhecimento/acção social
Proposta 411/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção prioritária famílias/acção social
Proposta 412/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção prioritária de apoio a acçãoes de interculturalidade /acção social
Proposta 413/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção prioritária – Intervenção com os sem-abrigo/acção social
Proposta 414/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L.e Relativos à área de intervenção priopritária – Intervenção na saúde/Acção social
Proposta 415/2011 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L.e em que o município de Lisboa é o principal promotor/co-promotor
Proposta 385/2011 – Espaços Não Habitacionais Municipais – Orientações Gerais
Proposta 458/2011 – Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
Proposta 459/2011 – Regulamento de Operações de Realojamento
Proposta 460/2011 – Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
Proposta 461/2011 – Regulamento do Conselho Municipal de Habitação
Proposta 462/2011 – Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal
Proposta 463/2011 – Programa BIP-ZIP 2011 – Prorrogação do prazo de execução das candidaturas aprovadas
Proposta 464/2011 – Ratificação do Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social da Charneca
Proposta 537/2011 – Proposta e Regulamento do Concurso de Venda de Fracções Habitacionais Municipais Devolutas a Jovens
Proposta 556/2011 – Protocolo de parceria entre a CML e a Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz para apoio ao processo de realojamento dos moradores da zona das alvenarias
Proposta 555/2011 – Requalificação do Bairro Padre Cruz – pequenas obras
Proposta 585/2011 – Parecer da CML sobre Relatório Final do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) – Charneca e zona envolvente
Proposta 620/2011 – Fundo de Emergência Social de Lisboa
Proposta 678/2011 – Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências (PIPT) para 2011 – Protocolo e designação de representante da CML
Proposta 684/2011 – Transferência de verba para a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
Proposta 685/2011 – Aprovação de entrega de medalha de mérito a António de Jesus Ferreira
Proposta 686/2011 – Designação de representantes da Câmara Municipal de Lisboa nos Núcleos Executivos e Grupos de Trabalho da Rede Social de Lisboa
Proposta 377 – A/2011 – Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São José para conclusão da obra do Centro Social Laura Alves
Proposta 537-A/2011 – Ratificação das alterações ao Regulamento do Concurso de Venda de Fracções Habitacionais Municipais Devolutas a Jovens aprovadas pela Assembleia Municipal
Proposta 679/2011 – PVP – Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal
Proposta 681/2011 – Prémio Municipal “Madalena Barbosa” – 2011/2012
Proposta 730/2011 – Aprovação do projecto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana, com a fundamentação constante da Estratégia de Reabilitação Urbana
Proposta 731/2011 – Programação de alienação de fracções habitacionais em bairros municipais
2012
Moção CPL – Restruturação dos Transportes Públicos em Lisboa
Moção CPL – A revisão da lei do arrendamento e seu impacto em Lisboa
Proposta 28/2012 – Alteração da composição do Júri da Edição 2011/2012 do Concurso do Prémio Municipal “Madalena Barbosa”
Proposta 39/2012 – Regulamento das Operações de Realojamento – alteração do nº 2 do artigo 21º
Proposta 49/2012 – Contrato Programa entre a CML e a GEBALIS
para a reabilitação profunda de 20 fogos na zona das alvenarias do Bairro Padre Cruz
Proposta 38/2012 – Fundo de Emergência Social de Lisboa – Agregados Familiares, Critérios de atribuição
Proposta 122/2012 – Prorrogação de prazo de execução dos projectos, “Zipa-te no ICDI” e “Cozinha Comunitária da Mouraria” do Programa BIP-ZIP 2011
Proposta 121/2012 – Ratificação das alterações ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
Proposta 163/2012 – Compatibilização do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal com o Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
Proposta 77/2012 – Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais (TPORM)
Proposta 107/2012 – Atribuição de Apoios Financeiros ao Abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área da prevenção das dependências/Desenvolvimento Social
Proposta 109/2012 – Atribuição de Apoios Financeiros ao Abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção na Deficiência/Desenvolvimento Social
Proposta 110/2012 – Atribuição de Apoios Financeiros ao Abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção no Envelhecimento/Desenvolvimento Social
Proposta 111/2012 – Atribuição de Apoios Financeiros ao Abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção no Famílias/Desenvolvimento Social
Proposta 113/2012 – Atribuição de Apoios Financeiros ao Abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção Centros de Acolhimentos Pessoas sem Abrigo/Desenvolvimento Social
Proposta 238/2012 – Atribuição de Apoios Financeiros ao Abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área de intervenção na Acessibilidade/Desenvolvimento Social
Proposta 251/2012 – Cedência de Parcela de Terreno à FENACHE para a construção de habitação e comércio no Vale Formoso de Cima – Parcela B
Proposta 252/2012 – Valor estimado da atribuição de Espaços Não Habitacionais Municipais para efeitos do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa
Proposta 253/2012 – Indeferimento Do Pedido De Apoio Financeiro Excepcional Ao Lar Escola – António Luís De Oliveira No Âmbito Do Fes – Vertente Ipss
Proposta 254/2012 – Atribuição De Apoio Financeiro Ao Abrigo Do R.A.A.M.L. E Relativo À Área De Apoio Às Cpcj /Desenvolvimento Social
Proposta 256/2012 – Atribuição De Apoio Financeiro Excepcional à Apsi – Associação para a Promoção Da Segurança Infantil No Âmbito Do FES– Vertente Ipss
Proposta 257/2012 – Atribuição De Apoio Financeiro Excepcional Ao Centro Social Paroquial São Francisco De Paula no Âmbito do FES – Vertente Ipss
Proposta 258/2012 – Designação de representante da Câmara Municipal de Lisboa na Confederação Nacional das Associações de Família
Proposta 289/2012 – Aprovação da minuta de contrato local de desenvolvimento social da charneca a celebrar entre o município de lisboa, o instituto de segurança social e a Fundação Aga Khan Portugal
Proposta 108/2012 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área da Prostituição/Desenvolvimento social
Proposta 112/2012 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área da da Interculturalidade/Desenvolvimento Social
Proposta 115/2012 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área da Igualdade/Desenvolvimento Social
Proposta 117/2012 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à área da Pobreza/Desenvolvimento social
Proposta 330/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional ao Conselho Português para os Refugiados – CPR, ao abrigo do Fundo de Emergência Social de Lisboa
Proposta 331/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional ao Chapitô – Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina, ao abrigo do Fundo de Emergência Social de Lisboa
Proposta 334/2012 – Deliberação de Mercado Social de Arrendamento – Aprovação de protocolo da CML com o IHRU, o ISS e o Fundo Imobiliário Norfim
Proposta 335/2012 – Critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes de terreno e do método de cálculo do valor por m2 na Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Bairro do Alto do Chapeleiro.
Proposta 348/2012 – Normas do Programa Reabilita Primeiro Paga Depois, no quadro do Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal
Proposta 350/2012 – Abertura de concurso por sorteio para venda de 23 fracções habitacionais devolutas a jovens
Proposta 374/2012 – Programa BIP-ZIP 2012:Lista de classificação final e transferência de verbas para as entidades promotoras
Proposta 375/2012 – Aprovação da Agenda Estratégica do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa a submeter ao Conselho Local de Acção Social de Lisboa
Proposta 376/2012 – Cedência do Centro de Dia e Apoio Domiciliário do Alto dos Moinhos à Associação de Reformados de Benfica
Proposta 377/2012 – Critérios de cessação de apoios financeiros ou arrendamentos de fogos privados destinados ao realojamento temporário de agregados desocupados por motivos de reabilitação urbana
Proposta 385/2012 – Estabelecimento de parceria com a Fundação Portugal Telecom no âmbito de projecto de Teleassistência
Proposta 386/2012 – Protocolo de Delegação de Competências Aprovação do Anexo N6 – FES Agregados Familiares
Proposta 388/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional à Associação de Solidariedade Social Crescer a Cores no âmbito do FES – vertente IPSS
Proposta 389/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional à União dos Pensionistas da Previdência e Segurança Social no âmbito do FES – vertente IPSS
Proposta 390/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional ao centro social paroquial de Carnide no âmbito do FES – vertente IPSS
Proposta 391/2012 – Transferência de verba para a associação de municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
Proposta 392/2012 – Atribuição da Medalha de Mérito da Cidade, Grau Prata, à ABRAÇO – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA
Proposta 393/2012 – Alteração do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
Proposta 394/2012 – Alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
Proposta 395/2012 – Proposta de alteração do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
Proposta 349/2012 – Aprovar as Normas do Programa de Renda Convencionada no quadro do Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal
Proposta 413/2012 – Programa Acupunctura Urbana – Prorrogação do prazo de execução da edição de 2011 e transferência de verbas para as Juntas de Freguesia quanto à edição de 2012
Proposta 414/2012 – Cedência de espaço não habitacional ao Instituto para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional – ICDI no âmbito do Programa BIP/ZIP
Proposta 441/2012 – Aprovar a devolução de verbas relativas ao Apoio Financeiro à Ajuda de Mãe – Associação de Solidariedade Social
Proposta 442/2012 – Aprovar a revogação parcial da Deliberação n.º 110/CM/2012, relativa ao apoio financeiro à Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar
Proposta 443/2012 – Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao abrigo do RAAML relativo à área dos Sem-Abrigo à Comunidade Vida e Paz
Proposta 445/2012 – Aprovar a revogação de deliberação relativa à atribuição de apoio financeiro à APPDA – Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, por desistência da entidade
Proposta 446/2012 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à Associação de Actividades Sociais do Bairro 2 de Maio no âmbito do FES – vertente IPSS
Proposta 447/2012 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional ao abrigo do FES – Vertente IPSS ao Chapitô – Colectividade Cultural e Recreativa de Stª Catarina
Proposta 450/2012 – Transferência de Verbas para A Junta de Freguesia dos Anjos no Âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Moção CPL – A crise das finanças públicas não foi causada pelos pobres
Proposta 487/2012 – Critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes de terreno e do método de cálculo do valor por m2 na Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Bairro dos Sete Céus
Proposta 488/2012 – Contrato Programa entre o Município de Lisboa e a GEBALIS
Proposta 489/2012 – Alteração do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
Proposta 490/2012 – Alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
Proposta 491/2012 – Alteração do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
Proposta 492/2012 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional no Largo Rainha Dona Leonor (Bairro da Boavista) à Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista – ARMABB
Proposta 493/2012 – Cedência do Espaço Não Habitacional municipal na Calçada da Tapada, 64-A/66 à Associação O Ninho
Proposta 494/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional municipal na Rua Sousa Lopes Nº 59 A no Bairro do Rego à Associação LIMIAR
Proposta 495/2012 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional na Quinta do Cabrinha nº 7 E à Associação “Passo a Passo”
Proposta 513/2012 – Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia ao abrigo do programa Intervir 2012
Proposta 527/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional na Rua Alberto José Pessoa Lotes G10, G11 e G12, Piso -1, Bairro Marquês de Abrantes, à SEACOOP – Social Entrepreneurs Agency, CRL
Proposta 528/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional na Avenida de Ceuta – Nº 53 – Loja E/D, no Bairro Municipal da Quinta do Cabrinha, à Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares – ADEB
Proposta 530/2012 – Aditamento de 3 fogos à lista de 23 fracções habitacionais a alienar a jovens aprovada pela Deliberação 350/CM/2012Abertura
Proposta 555/2012 – Rectificação da Deliberação 77/CM/2012 que aprovou a Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais para 2012
Proposta 562/2012 – Renovação do Protocolo de parceria entre a CML e a Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz para apoio ao processo de realojamento dos moradores da zona das alvenarias
Proposta 580/2012 – atribuição de apoios financeiros ao abrigo do RAAML relativos ao plano integrado de prevenção das toxicodependências (pipt) 2011 – área da prevenção das dependências /desenvolvimento social
Proposta 581/2012 – atribuição de apoio financeiro excepcional à confraria de s. vicente de paulo no âmbito do fes – vertente ipss
Proposta 582/2012 – atribuição de apoios financeiros ao abrigo do RAAML relativos à área de apoio aos sem abrigo /desenvolvimento social
Proposta 583/2012 – indeferimento de pedidos de apoio financeiro ao abrigo do RAAML. e relativos à área da saúde/desenvolvimento social
Proposta 584/2012 – indeferimento de pedidos de apoio financeiro ao abrigo do RAAML. e relativos à área do direito à alimentação /desenvolvimento social
Proposta 585/2012 – devolução de verbas relativas a apoio financeiro concedido à ditirambus – associação cultural e pesquisa teatral
Proposta 586/2012 – devolução de verbas relativas ao apoio financeiro concedido à elo social associação para a integração e o apoio ao deficiente jovem e adulto
Proposta 599/2012 – Estratégia de intervenção municipal nas Torres do Alto da Eira
Proposta 609/2012 – Alteração às Regras de Funcionamento do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa
Proposta 610/2012 – Cedência do Centro de Dia e Apoio Domiciliário do Alto dos Moinhos ao Centro Social e Paroquial de S. Domingos de Benfica
Proposta 611/2012 – Atribuição de Espaço Não Habitacional à Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica para loja social no Bairro do Calhau
Proposta 612/2012 – Atribuição de Espaço Não Habitacional à Junta de Freguesia de Marvila
Proposta 614/2012 – Atribuição de Espaço Não Habitacional à Associação “Conversa Amiga”
Proposta 615/2012 – Atribuição de Espaço Não Habitacional à Associação de Actividades Sociais do Bairro 2 de Maio
Proposta 616/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional à APELA – Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
Proposta 617/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional à Latitudes – Cooperativa de Apoio Psicológico e Psicopedagógico
Proposta 618/2012 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
Proposta 619/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional ao GAT – Grupo Português de Activistas Sobre Tratamento de VIH/SIDA
Proposta 620/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional ao Grupo Desportivo Águias da Charneca
Proposta 621/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional municipal à Associação de Moradores do Bairro das Pedralvas
Proposta 623/2012 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Lisboa e o Movimento Democrático de Mulheres no âmbito do projecto nacional “Tráfico de Mulheres – Romper silêncios”
Proposta 636/2012 – Cedência de Espaço Não Habitacional municipal ao abrigo do RAAML à Associação ComMedida, nos termos da proposta
Proposta 637/2012 – Redução do valor de renda no âmbito da Deliberação 555/2012 à Farmácia do Bº Padre Cruz, Sociedade Unipessoal, Lda, no Bairro Padre Cruz, nos termos da proposta
Proposta 638/2012 – Redução do valor de renda no âmbito da Deliberação 555/2012 à Farmácia Boavista, Sociedade Unipessoal, Lda, no Bairro da Boavista, nos termos da proposta
Proposta 639/2012 – Redução do valor de renda no âmbito da Deliberação 555/2012 à Farmácia de Marvila, Sociedade Unipessoal, Lda no Bairro Marquês de Abrantes, nos termos da proposta
Proposta 670/2012 – Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia dos Anjos no âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – Lisboa Centro, nos termos da proposta
Proposta 682/2012 – Atribuição de Apoio Financeiro Excecional à PROSALIS no âmbito do FES – vertente IPSS, nos termos da proposta
Proposta 683/2012 – Indeferimento de pedido de Apoios Financeiro Excecional da Liga para o Estudo e Apoio à Inserção Social (Linadem) no âmbito do FES – Vertente IPSS, nos termos da proposta
Proposta 684/2012– Retenção de verbas atribuídas à Sociedade de Instrução e Beneficência “Voz do Operário”, relativas a apoio RAAML 2010, nos termos da proposta
Proposta 685/2012 – Retenção de verbas atribuídas à Linadem, relativas a apoio RAAML 2010, nos termos da proposta
Proposta 686/2012 – Devolução de verbas atribuídas à Ajuda de Mãe, relativas a apoio RAAML 2010, nos termos da proposta
Proposta 709/2012 – Criação de um Grupo de Trabalho de Emergência Habitacional para detecção e erradicação de novas barracas na cidade de Lisboa
Proposta 705/2012 – Regularização da cedência de Espaço Não Habitacional municipal na Av. Marechal Francisco da Costa Gomes Lote 2 (A6 a A8) – Quinta do Lavrado à Associação Assistência de S. Paulo
Proposta 613/2012 – Atribuição de Espaço Municipal e transferência de verba, ao abrigo do Orçamento Participativo, para a Junta de Freguesia de Campolide
Proposta 625/2012 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional da Associação QE, Uma Nova Linguagem para a Incapacidade, no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 751/2012 – Aprovação do Programa Municipal de Voluntariado
Proposta 752/2012 – Parecer sobre o relatório final de autoavaliação do CLDS da Ameixoeira
Proposta 753/2012 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Junta de Freguesia de Carnide
Proposta 756/2012 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional da ARIA – Associação de Reabilitação e Integração Ajuda no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 757/2012 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à Associação de Ajuda ao Recém-Nascido – Banco do Bebé, no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 763/2012 – Criação de uma bolsa de fogos para vítimas de violência doméstica
Proposta 764/2012 – Aprovação do Programa Municipal Ajuda Lisboa
Proposta 754/2012 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Portuguesa de Poetas
Proposta 804/2012 – Denúncia de protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Lisboa e a Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, relativo a cedência de recursos humanos municipais
Proposta 809/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional à APECDA – Associação de Pais Para a Educação de Crianças Deficientes, no âmbito do FES – vertente IPSS
Proposta 810/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional à Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), no âmbito do FES – vertente IPSS
Proposta 811/2012 – Atribuição de apoio financeiro excepcional à Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, no âmbito do FES – vertente IPSS
Proposta 812/2012 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Fundação de Solidariedade Social Aragão Pinto
Proposta 813/2012 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da ASLI – Associação Apoio Sem Limite
Proposta 832/2012 – Aprovação das linhas gerais da proposta de Plano de Intervenção para a Área do Envelhecimento da Rede Social de Lisboa
Proposta 849/2012 – Despesas elegíveis no quadro do FES – Famílias
Proposta 857/2012 – Rectificação das alterações ao Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais aprovadas pela Proposta 491/2012
Proposta 845/2012 – Aprovar submeter à AML isenção das taxas previstas no RM de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística subjacentes aos pedidos para legalização das construções do Bairro PRODAC Norte
Proposta 871/2012 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Casa Estrela do Mar – CTMAF
Proposta 904/2012 – Aprovar a emissão de parecer favorável à celebração de acordo de interesse público com a EGEAC para cedência do técnico Hugo Farizo
Proposta 914/2012 – Prorrogação de prazo de execução do projecto “Ser Comunidade – Serviços de e para a Comunidade” do Programa BIP/ZIP 2011
Proposta 921/2012 – Alteração do Anexo O1 do Protocolo de Delegação de Competências na área da Habitação
Proposta 922/2012 – Proposta de transferência de verba para a Junta de Freguesia de Benfica no âmbito do Projecto Eco-Bairro Boavista Ambiente +
Proposta 924/2012 – Regularização de dívidas à Junta de Freguesia da Ajuda e ao Jardim Infantil dos Anjos
Proposta 925/2012 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Associação Lavoisier
Proposta 928/2012 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Fundação António Silva Leal
Proposta 929/2012 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS do Movimento de Defesa da Vida – MDV
Proposta 930/2012 – Retenção e Reposição de verbas do Apoio Financeiro à Fundação de Assistência Médica Internacional – AMI
Proposta 931/2012 – Retenção de Verbas do Apoio Financeiro concedido à APIA – Associação de Protecção à Infância da Ajuda
Proposta 939/2012 – Programação de alienação de frações habitacionais em bairros municipais
Proposta 940/2012 – Proposta de Estratégia de intervenção para a reabilitação e funcionamento do edifício municipal na Rua Ferreira Borges
Proposta 941/2012 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação de Kickboxing de Lisboa
Proposta 942/2012 – Alteração da minuta do protocolo de cedência de Espaço Não Habitacional municipal à Associação de Moradores do Bairro das Pedralvas
Proposta 953/2012 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Inserir – Associação de Integração e Desenvolvimento Sócio-Cultural
2013
Proposta 12/2013 – Actualização anual de renda dos fogos municipais em 2013
Proposta 13/2013 -Cedência de Espaço Municipal à Junta de Freguesia da Lapa
Proposta 14/2013 – Cedência de dois Espaços Não Habitacionais à Junta de Freguesia de Benfica
Proposta 15/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à MEDIAR – Associação Nacional de Mediação Sócio-Cultural
Proposta 16/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional ao abrigo do RAAML à CONSULMED – Associação Nacional de Resolução de Conflitos
Proposta 17/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional ao abrigo do RAAML à Associação Entremundos
Proposta 21/2013 – Critérios e Procedimentos de Adesão ao Serviço de Teleassistência
Proposta 28/2013 – Aprovar submeter à aprovação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública de três prédios urbanos, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”.
Proposta 29/2013 – Aprovar a alienação em hasta pública de vinte e cinco prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”.
Proposta 30/2013 – Definição do critério para avaliação da condição de recursos previsto nº 2 do art 5ºA do Regulamento da Alienação de Imóveis Municipais
Proposta 31/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional Municipal à Junta de Freguesia da Graça
Proposta 42/2013 – Parecer sobre o relatório final de autoavaliação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Marvila
Proposta 43/2013 – Retenção e Reposição de verbas no âmbito do apoio financeiro concedido ao abrigo do RAAML ao Instituto Religiosas Adoradoras Escravas do Santíssimo Sacramento da Caridade
Proposta 44/2013 – Retenção e Reposição de verbas no âmbito do apoio financeiro concedido ao abrigo do RAAML à Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor
Proposta 45/2013 – Retenção de verbas no âmbito do apoio financeiro concedido ao abrigo do RAAML à Morabeza – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento
Proposta 46/2013 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Proposta 47/2013 – Indeferimento do recurso interposto pela Junta de Freguesia da Lapa relativo a pedido de verbas no âmbito do Projecto Roda
Proposta 55/2013 – Aprovar a constituição de um direito de superfície sobre a parcela de terreno, designada pela letra A, no Vale Formoso de Cima, a favor de FENACHE – Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica
Proposta 56/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao abrigo do RAAML à Associação Projecto Reklusa
Proposta 57/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Igreja Evangélica Metodista Portuguesa
Proposta 58/2013 – Programa BIP/ZIP Lisboa 2013 – Parcerias Locais
Proposta 74/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional Municipal ao abrigo do RAAML ao Centro Social Paroquial de São Maximiliano Kolbe
Proposta 93/2013 – Apoio da CML à realização do 2º CIHEL – Congresso Internacional de Habitação no Espaço Lusófono
Proposta 94/2013 – Atribuição de apoio financeiro excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Fundação Stela e Oswaldo Bomfim
Proposta 95/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Nova Aliança – Centro Social
Proposta 96/2013 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Fundação António Silva Leal
Proposta 97/2013 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Pro Alcântara, Associação de Solidariedade e Apoio Social
Proposta 98/2013 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS do Movimento de Defesa da Vida – MDV
Proposta 99/2013 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM)
Proposta 110/2013 – Aceitação do pedido de renúncia do Presidente do Conselho de Administração da GEBALIS e nomeação do novo Presidente
Proposta 69/2013 – Aprovar a revogação do direito de superfície constituído sobre uma parcela de terreno e a alienação de outra parcela para construção de uma Unidade de Saúde de Cuidados Continuados e de uma Estrutura Residencial de Terceira Idade
Proposta 117/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica
Proposta 118/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não habitacional à Associação Centro de Cultura e Desporto – Judo Clube de Lisboa
Proposta 123/2013 – Aprovar a celebração de acordo e de contrato de arrendamento não habitacional entre o Município de Lisboa e o Centro Social da Musgueira.
Proposta 126/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à Área dos Comportamentos de Risco/desenvolvimento Social
Proposta 127/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à Área de intervenção na Deficiência/desenvolvimento Social
Proposta 128/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área do Desenvolvimento Comunitário/desenvolvimento Social
Proposta 129/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à Área do Direito à Alimentação/desenvolvimento Social
Proposta 130/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Economia Social e Empreendedorismo/desenvolvimento Social
Proposta 131/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área de intervenção no envelhecimento/Desenvolvimento Social
Proposta 132/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área de intervenção Famílias/Desenvolvimento Social
Proposta 133/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Igualdade/Desenvolvimento Social
Proposta 134/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Interculturalidade/Desenvolvimento Social
Proposta 135/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Prostituição/Desenvolvimento Social
Proposta 136/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Saúde/Desenvolvimento Social
Proposta 137/2013 – Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área dos Sem-abrigo/Desenvolvimento Social
Proposta 112/2013 – Alteração dos Estatutos da GEBALIS, EEM
Moção 1/2013 – Pela revogação imediata da Lei n.º 31/2012 (Lei das Rendas)
Proposta 160/2013 – Contrato Programa entre o Município de Lisboa e a GEBALIS para realização de obras
Proposta 187/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excecional no âmbito do FES – Vertente IPSS ao Centro Social Paroquial S. Vicente de Paulo
Proposta 188/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Associação Casa do Menino Deus
Proposta 189/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Obra O Nazareno, I.P.S.S
Proposta 190/2013 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e Família
Proposta 191/2013 – Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Operação Nariz Vermelho – Associação de Apoio à Criança
Proposta 226/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à APDIS – Associação Portuguesa de Documentação e Informação de Saúde
Proposta 227/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao BIPP – Associação Banco de Informação de Pais para Pais
Proposta 228/2013 – Metodologia de regularização dos vínculos dos moradores em fogos da ex-Fundaçao Salazar no Bairro 2 de Maio
Proposta 233/2013 – Adenda ao anexo O1 do Protocolo de Delegação de competências na Junta de Freguesia de Carnide, no quadro da requalificação do Bairro Padre Cruz
Proposta 252/2013 – Regeneração Urbana da Zona de Alvenaria do Bairro da Boavista em Lisboa
Proposta 258/2013 – Cedência da Casa da Cultura da Ameixoeira à Junta de Freguesia de Ameixoeira
Proposta 259/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Junta de Freguesia do Socorro
Proposta 260/2013 – Revogação por acordo do Contrato de Arrendamento não habitacional com a DENTOCRIS – Clínica Dentária, Unipessoal, Lda.
Proposta 276/2013 – Mobilidade entre saldos dos Programas “Casa Aberta” e “Escola Aberta”
Proposta 277/2013 – Alteração do Modelo de Relatório de Execução Física no âmbito do Fundo de Emergência Social – Agregados Familiares
Proposta 298/2013 – Revogação de decisão sobre transferência de verbas ao abrigo do Projecto “LX Amigo”
Proposta 303/2013 – Projecto de Regulamento do Subsidio Municipal ao Arrendamento
Proposta 308/2013 – Submeter à AM o Contrato Programa entre a CML e a GEBALIS, no âmbito da Operação QREN “Eco-Bairro da Boavista Ambiente+”, para requalificação e melhoria da eficiência energética de um conjunto de edifícios de habitação municipal
Proposta 311/2013 – Aprovação da Estratégia de Implementação da Incubadora Social, integrada na Rede de Inovação Social da Cidade de Lisboa
Proposta 312/2013 – Acordo de colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa
Proposta 321/2013 – Retenção de verbas relativas ao apoio financeiro atribuído à JRS Portugal-Serviço Jesuíta aos Refugiados
Proposta 325/2013 – Adesão de Lisboa à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais
Proposta 340/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação de Moradores do Bairro 2 de Maio
Proposta 341/2013 – Afectação de Espaço Não Habitacional Municipal à instalação da Unidade de Atendimento à Pessoa Sem-Abrigo, no quadro da Estratégia PSA da Rede Social de Lisboa
Proposta 372/2013 – Aditamento ao protocolo de delegação competências na Junta de Freguesia de Santa Isabel no âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – Lisboa Ocidental
Proposta 384/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional ao abrigo do FES – Vertente IPSS à Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa
Proposta 385/2013 – Indeferimento do pedido de apoio financeiro excepcional ao abrigo do FES –Vertente IPSS do Centro Social Paroquial São João de Deus
Proposta 386/2013 – Decisão final sobre apoios financeiros pendentes solicitados ao abrigo do R.A.A.M.L, na área do Desenvolvimento Social, após audiência de interessados
Proposta 387/2013 – Apoio financeiro ao abrigo do RAAML à AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Proposta 388/2013 – Retenção de Verbas relativas ao apoio financeiro ao abrigo do RAAML à Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas
Proposta 389/2013 – Retenção de Verbas relativas ao apoio financeiro no âmbito do RAAML à Associação para a Integração e o Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto (Elo Social)
Proposta 403/2013 – Regulamento do Subsidio Municipal ao Arrendamento para submissão à Assembleia Municipal
Proposta 404/2013 – Aprovar o lançamento de uma hasta pública para a alienação de vinte e seis prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”.
Proposta 454/2013 – Contrapartidas devidas por cedências em direito de superfície e acerto de créditos entre o Município de Lisboa e cooperativas promotoras no empreendimento do Vale Formoso de Cima
Proposta 481/2013 – Cedência precária de loja municipal à Junta de Freguesia de Santa Catarina
Proposta 552/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional municipal, ao abrigo do RAAML, à FITI – Federação das Instituições de Terceira Idade
Proposta 556/2013 – Aumento dos valores máximos previstos na grelha de pontuação para os projectos apresentados pelas Juntas de Freguesia no âmbito do Programa Envelhecimento Activo e Saudável
Proposta 573/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional municipal à Junta de Freguesia do Beato para desenvolvimento do Programa Envelhecimento Activo e Saudável
Proposta 574/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional municipal à Junta de Freguesia do Beato para desenvolvimento de actividades recreativas e desportivas
Proposta 575/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional municipal à Associação José Afonso
Proposta 576/2013 – Cedência de Espaço Não Habitacional Municipal sito no Largo Rainha Dona Leonor (Antigo Arruamento do Bairro da Boavista) à ARMABB
Proposta 591/2013 – Reforço de verba a transferir para as Juntas de Freguesia da Ajuda, Campolide e S. João de Deus, no âmbito do Fundo de Emergência Social – Vertente Agregados Familiares
Proposta 613/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à Associação Futuro Autónomo, I.P.S.S – no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 614/2013 – Deliberação de Atribuição de Apoio Financeiro Excecional à Liga Portuguesa de Higiene Mental no âmbito do FES – Vertente IPSS
Proposta 615/2013 – Retenção de verbas relativas ao apoio Financeiro ao Projeto Alkantara – Associação de Luta Contra a Exclusão Social
Proposta 616/2013 – Retenção de verbas relativas ao Apoio Financeiro à CIC – Portugal (Associação para a Cooperação, Intercâmbio e Cultura)
Proposta 617/2013 – Retenção de Verbas relativas ao Apoio financeiro à Crinabel – Instituição de Solidariedade Social e Ensino Especial, CRL
Proposta 630/2013 – Aprovar a alienação, por ajuste direto, do prédio sito na Rua Vale Formoso de Cima n.º 1, freguesia de Marvila, que ficou deserto no âmbito da Hasta Pública n.º 09/HP/CCM/DP/2013, do “Programa Reabilita Primeiro Paga Depois”.
Proposta 631/2013 – Aprovar a cedência de espaço municipal não habitacional à APROS – Associação de Educação e Promoção Social de Santos, nos termos da proposta
Proposta 634/2013 – Aprovar a constituição de um direito de superfície sobre o prédio sito na Rua do Lumiar n.ºs 55 a 65-A e Rua do Alqueidão n.º 1 a 5, pelo prazo de 50 anos, a favor de CAJIL – Centro de Apoio a Jovens e Idosos do Lumiar
Proposta 642/2013 – Pagamento dos custos incorridos pelos promotores no Empreendimento Cooperativo do Casal do Pinto
Proposta 643/2013 – Pagamento dos custos incorridos pelos promotores no Empreendimento Cooperativo da Rua Tomás de Alcaide
Proposta 683/2013 – Transferência de verbas no âmbito do Orçamento Participativo de 2010/2011 para o Centro de Actividades Intergeracionais da Junta de Freguesia de Campolide
Proposta 694/2013 – Aprovação dos resultados do Concurso Público de Concepção para a Zona de Alvenaria do Bairro da Boavista e atribuição dos respetivos prémios
Proposta 695/2013 – Adjudicação do projecto de execução do edifício-tipo ao primeiro classificado no Concurso Público de Concepção para a “zona de alvenaria” do Bairro da Boavista
Proposta 716/2013 – Aprovação da cedência dos espaços municipais sitos no Largo de Santa Bárbara, n.ºs 14 e 15, ao Centro Social Paroquial de S. Jorge de Arroios, nos termos da proposta.
Proposta 717/2013 – Adenda ao protocolo de cedência a título precário das lojas municipais sitas na Rua João Mota Silva, lotes 7 e 8, lojas 7ª e 9ª ao Centro Social e Paroquial de São Vicente Paulo para viabilizar a instalação de uma Unidade de Saúde
Proposta 718/2013 – Protocolo de colaboração com a SCML para o desenvolvimento e implementação da Unidade de Atendimento das Pessoas Sem Abrigo no Cais do Sodré
Proposta 720/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à AEIPS – Associação Para o Estudo e Integração Psicossocial
Proposta 721/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excecional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer
Proposta 722/2013 – Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS ao Projecto Alkantara – Associação de Luta Contra a Exclusão Social
Proposta 723/2013 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do R.A.A.M.L. à Associação Conversa Amiga
Proposta 724/2013 – Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do RAAML à Fundação Liga para o programa Casa Aberta
Proposta 725/2013 – Transferência de verbas para as entidades promotoras das candidaturas entre o 50º e o 52º lugar da lista de classificação final do Programa BIP-ZIP Lisboa – Parcerias Locais 2013
Proposta 726/2013 – Transferência de Verba para a Associação de Municípios- Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis
Proposta 727/2013 – Viabilização das transferências para as Juntas de Freguesia ao abrigo do Fundo de Emergência Social-Agregados Familiares
Proposta 775/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao abrigo do RAAML ao Templo Pentecostal Europeu Labaredas de Fogo
Proposta 776/2013 – Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao abrigo do RAAML à JOC – Juventude Operária Católica
Proposta 777/2013 – Cedência de duas fracções habitacionais municipais à Abraço
Proposta 785/2013 – Bolsa de fogos para o processo de requalificação e realojamento do Bairro da Boavista
Proposta 786/2013 – Critérios para o processo de realojamento das Torres do Alto da Eira