Cidadãos Por LisboaProposta 859/2013 – Contratação de financiamento no âmbito de Programa – “Reabilitar para Arrendar” – IHRU
– Deliberação n.º 100/AML/2013 (Proposta n.º 859/2013): Contratação de financiamento no âmbito de Programa – «Reabilitar para Arrendar» – IHRU Pelouros: Finanças / Habitação e Desenvolvimento Local. Serviços: Direção Municipal de Finanças (DMF) e Direção Municipal…
Proposta 902/2013 – Retenção de verbas relativas ao apoio financeiro atribuído à Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA
Pelouro: Direitos Sociais. Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social. Considerando que: – A Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA, apresentou à CML um pedido de apoio financeiro, ao abrigo do Regulamento de Atribuição de…
Proposta 917/2013 – Plano de Acessibilidade Pedonal em Lisboa
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Plano de Acessibilidade Pedonal em Lisboa Considerando que: a) A Acessibilidade é uma condição indispensável para o pleno exercício e efectiva concretização dos direitos constitucionalmente consagrados, como o direito…