2018 – Recomendação Pelo reforço das condições anti-sísmicas nas Creches e Escolas (EB1 e JI) do Parque Municipal de Lisboa

Agendada: 26 de Junho de 2018 Debatida e votada: 26 de Junho Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade Passou a Deliberação: 278/AML/2018 Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº. 1274 Pelo reforço das condições anti-sísmicas…

2018 – Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Vassalo Rosa

Agendado 19 de Junho de 2018Debatido e votado: 19 de JunhoResultado da Votação: Aprovado por unanimidadePassou a Deliberação:250/AML/2018Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1273 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Vassalo Rosa Luís Vassalo…

2018 – Requerimento 062/2018 – Concurso de Concessão do Teatro Maria Matos

Entrada: 30 de abril de 2018 Enviado para a CML: 03 de maio de 2018 Resposta da CML: Envio ao requerente: Requerimento Oficio de envio à CML

2018 – Requerimento 061/2018 – Cartografia Geográfica do Alojamento Local

Entrada: 27 de abril de 2018 Enviado para a CML: 03 de maio de 2018 Resposta da CML: Envio ao requerente: Requerimento Oficio envio à CML

2018 – Requerimento 045/2018 – Implementação do plano de acessibilidade

Entrada: 03 de abril de 2018 Enviado para a CML: 09 de abril de 2018 Resposta da CML: Envio ao requerente: Requerimento Oficio envio à CML

2018 – Requerimento 034/2018 – Construção do Edifício do Largo do Rato

Entrada: 07 de março de 2018 Enviado para a CML: 09 de março de 2018 Resposta da CML: 10 de abril de 2018 Envio ao requerente: 12 de abril de 2018 Requerimento5 Envio à CML –…

2018 – Requerimento 033/2018 – Sé Catedral de Lisboa

Entrada: 02 de março de 2018 Enviado para a CML: 06 de março de 2018 Resposta da CML: 10 de abril de 2018 Envio ao requerente: 12 de abril de 2018 requerimento_sé Envio à CML –…

2018 – Moção (PS/BE/IND) – Pela garantia do pagamento de juros indemnizatórios em caso de declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral de norma tributária

Apresentada: 27 de Fevereiro de 2018 Agendada: 6 de Março de 2018 Debatida e votada: 6 de Março de 2018 Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/…

2018 – Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl Hestnes Ferreira

Agendado: 20 de Fevereiro de 2018 Debatido e votado: 20 de Fevereiro de 2018 Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade Passou a Deliberação: 53/AML/2018 Publicação em BM: 5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Voto de Pesar…

2018 – Moção Pela Alteração do Enquadramento Legal do Alojamento Local

Agendada: 30 de Janeiro de 2018 Debatida e votada: 30 de Janeiro de 2018 Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ 8 IND – Contra: CDS-PP –…