2018 – Declaração de voto sobre a não suspensão da autorização aos estabelecimentos de alojamento local registados na modalidade de “quartos”

Declaração de voto sobre a proposta de alteração da P677/CM/2018 do CDS-PP que pedia a não aplicação da suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local aos estabelecimentos de alojamento local registados na…

2018 – Proposta Debate Temático Carta de Lisboa – Direitos e Responsabilidades

Agendada: 30 de Outubro 2018Debatida e votada: 30 de Outubro 2018Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND – Abstenção: 1 INDAusência…

2018 – Recomendação Pela elaboração de um Regulamento relativo à actividade do alojamento local no Município de Lisboa e de uma deliberação fundamentada com vista a suspender novos registos até à sua entrada em vigor

Agendada: 9 de Outubro de 2018Debatida e votada: 9 de OutubroResultado da Votação: Deliberada por pontos:Ponto 1 Aprovado por unanimidadePonto 2 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 8 IND – Contra:…

2018 – Recomendação Pela celebração do Dia Internacional das Pessoas Idosas a 1 de Outubro

Agendada: 18 de Setembro 2018Debatida e votada: 18 de Setembro 2018Resultado da Votação: Aprovada por unanimidadeAusência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de PlenárioPassou a Deliberação: 391/AML/2018Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº. 1289 RecomendaçãoPela…

2018 – Moção Pelo Direito à Habitação

Agendada: 19 de Julho de 2018Debatida e votada: 19 de Julho de 2018Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 7 IND – Contra: PCP/ PEV Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/…

2018 – Recomendação Pela Carta Educativa de Lisboa

Agendada: 12 de Julho 2018 Debatida e votada: 12 de Julho de 2018 Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade; Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário; Ausência de um Deputado Municipal Independente da…

2018 – Requerimento 072/2018 – Perguntas sem resposta obtidas na sessão de 29 maio relativamente ao pelouro da Educação e Direitos Sociais

Entrada: 30 de maio de 2018 Enviado para a CML: 04 de junho de 2018 Resposta da CML: Envio ao requerente: oficio_envio_cml requerimento_722018

2018 – Recomendação Pelo reconhecimento da importância do papel da Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz

Agendada: 26 de Junho de 2018Debatida e votada: 26 de JunhoResultado da Votação: Aprovada por unanimidadePassou a Deliberação:270/AML/2018Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº. 1274 Pelo reconhecimento da importância do papel da Associação de Moradores do…

2018 – Recomendação Pelo reforço das condições anti-sísmicas nas Creches e Escolas (EB1 e JI) do Parque Municipal de Lisboa

Agendada: 26 de Junho de 2018 Debatida e votada: 26 de Junho Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade Passou a Deliberação: 278/AML/2018 Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº. 1274 Pelo reforço das condições anti-sísmicas…

2018 – Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Vassalo Rosa

Agendado 19 de Junho de 2018Debatido e votado: 19 de JunhoResultado da Votação: Aprovado por unanimidadePassou a Deliberação:250/AML/2018Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1273 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Vassalo Rosa Luís Vassalo…