AML.M003.12 – CONSTITUIÇÃO DE MEGA AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

Com a publicação do despacho nº 5634-F/2012, o Ministério da Educação veio formalizar e acelerar o desenvolvimento de agregação de escolas, dando lugar ao que vulgarmente se designa por mega agrupamentos. Os princípios nele contidos referem…

AML.M002.12 – MOÇÃO MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA

Apresentada: 24 de Abril 2012 Debatida e votada: 24 de Abril 2012 Resultado da votação: aprovada por maioria com os votos a favor de 6 IND, PEV, PS, PSD, PPM, MPT, CDS, a abstenção de BE…

AML.M001.12 – MOÇÃO NOVA LEI DO ARRENDAMENTO

Apresentada: 28 de Fevereiro 2012 Debatida e votada: 28 de Fevereiro 2012 Resultado da votação ponto por ponto: 1) Aprovado por maioria com os votos a favor dos deputados BE, PEV, 5 IND, PS, e MPT,…

AML.R001.12 – RECOMENDAÇÃO ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA DE LISBOA

Apresentada: 28 de Fevereiro 2012 Debatida e votada: 28 de Fevereiro 2012 Resultado da votação: Aprovada por maioria com os votos a favor dos deputados 5 IND, PS, PCP, PEV, PSD, MPT e CDS, sem votos…

AML.R005.11 – REABILITAÇÃO VERSUS CONSTRUÇÃO NOVA

Apresentada: 13 de Setembro 2011 Debatida e votada: 13 de Setembro 2011 Resultado da votação:Aprovada por Maioria. Votos a Favor: PSD/ PCP / 5 IND / CDS-PP / BE / PPM / MPT /PEV Abstenções: PS…

AML.R004.11 – RECOMENDAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA PARA A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE PDM DE LISBOA

Apresentada: 19 de Abril 2011 Debatida e votada: 19 de Abril 2011 Resultado da votação: Aprovada por maioria. Votos a favor: BE/PEV/PCP/5IND/PS/MPT/PSD/PPM e CDS Contra: PS Considerando que: 1 – A Câmara Municipal de Lisboa deliberou…

AML.R003.11 – PROTOCOLO ENTRE UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA E CML

Apresentada: 19 de Abril 2011 Debatida e votada: 19 de Abril 2011 Resultado da votação: Aprovada por maioria. Votos a favor: BE/PEV/PCP/5IND/PS/MPT Abstenção: PSD/PPM e CDS Considerando que a Proposta nº 90/2011 que visa aprovar uma…

AML.R002.11 – ATENEU COMERCIAL DE LISBOA

Apresentada: 19 de Abril 2011 Debatida e votada: 19 de Abril 2011 Resultado da votação: Aprovada por maioria. Votos a favor: BE/PEV/PCP/5IND/PS/PSD/MPT Abstenção: PPM e CDS O Ateneu Comercial de Lisboa é uma instituição de utilidade…

AML.R001.11 – PLANO DE PORMENOR DA MATINHA

Apresentada: 22 de Fevereiro 2011 Debatida e votada: 22 de Fevereiro 2011 Resultado da votação: aprovada por maioria RECOMENDAÇÃO 1.Considerando que são objectivos estratégicos, assumidos por diversos Planos, Programas e Cartas deliberados ou apresentados em Câmara…

AML.R010.10 – PLANO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO AZULEJAR

Debatida e votada: 7 de Dezembro de 2010 Resultado da votação: Aprovada por Unanimidade RECOMENDAÇÃO Considerando que o azulejo é o elemento caracterizador por excelência da arquitectura portuguesa, assumindo-se ao longo de séculos como peça fundamental…