

Por Paula Gil
Abri o livro “Identidade e Família” e tinha lá dentro uma sardinha para quatro.
“Era uma vez um país” onde as pessoas estavam muito empobrecidas e sussurravam em vez de falar. Um país onde a realidade era muito boa para poucos, muito injusta para quase todos e muito cruel para alguns.
A educação “enquadrava”, ou seja, condicionava pela doutrinação da escola que era, sobretudo, inculcação de valores: formava-se a consciência e a integração na ordem social através da ideologia e doutrinação moral.
A mulher perfeita era a que ficava em casa, a mãe extremosa, a manter a ordem e a limpeza do lar, a cuidar da educação dos filhos, a esposa dedicada numa doce submissão ao marido. As escolas seguiam estes valores, as meninas eram educadas para as alegrias do casamento, deviam aspirar a “arranjar um bom homem” e, para isso, deviam elas também ser boas mulheres, e desincentivadas de seguir o ensino secundário. O regime fascista formava o seu ideal feminino: aprendiam a bordar, a cozinhar, a gerir a casa, a prepararem-se para serem prendadas e boas para casar. Eram treinadas, como se treinam os cães, para ser submissas ao poder patriarcal do pai, do irmão e, mais tarde, do marido. Estudavam (as que estudavam: o índice de analfabetismo era de mais de 75% para as mulheres) para terem um “estatuto de dona de casa”. O ensino era limitado às bases da aprendizagem: ler, escrever, contar. “Um lugar para cada um e cada um no seu lugar” era pedra basilar de um sistema estanque e castrador.
O futuro era fazer um bom casamento que garantisse o sustento da família, que, custasse o que custasse, tinha de manter “unida, estável e forte” (uma metáfora do próprio regime).
A mulher era tratada como um ser inferior ao homem, embora o fascismo o fizesse para “as proteger”. Elas governavam a casa, eles mandavam no mundo. Os direitos eram tão limitados que só era possível sair do país com autorização do marido.
As mulheres eram o “outro sexo”, não o “segundo”, como nos fala Beauvoir, e não havia mais nenhum. Elas tinham um plano próprio, um papel definido pelo dominador: obedecer sempre e deixar-se violentar, uma cartilha que passou de mães para filhas e que, hoje em dia, ainda não quebrou as correntes de uma herança disciplinadora.
No país do fascismo, os direitos da mulher eram quase nenhuns. Não podia votar. Não podia ser juíza, diplomata, militar ou polícia. Para trabalhar no comércio, sair do país, abrir conta bancária ou tomar contraceptivos, a mulher era obrigada a pedir autorização ao marido. E ganhava quase metade do salário pago aos homens.
No fascismo em Portugal não havia homossexuais, nem lésbicas, nem pessoas trans, nem pessoas não binárias. Mas o fascismo perseguia-os: eram “internados em manicómios criminais, em casa de trabalho ou colónia agrícola”, “com liberdade vigiada”, “caução de boa conduta”, “interdição de exercício de profissão”, espancados, torturados, sofriam “terapias de conversão” com choques eléctricos, eram humilhados. Oficialmente não se podia ser, a lei proibia-o: a homossexualidade era punida pelo Código Penal a partir da revisão de 1886, através dos artigos 70.º e 71.º, que perdurarão quase 100 anos – até 1982, oito anos depois da Revolução dos Cravos.
As pessoas viviam a sua sexualidade e género com receio, de modo envergonhado e claustrofóbico: éramos “boas mulheres” e “bons homens”, apenas. Vivíamos com as nossas vestes – saias e calças, como deve ser -, casávamos, procriávamos e reproduzíamos os preceitos do fascismo. A liberdade vivia-se com medo, escondida e na sombra. Na maioria das vezes, não se vivia.
A Revolução de Abril rasgou estes papéis, rasgou estas leis, mas não rasgou estes costumes. Vivemos hoje tempos conturbados em que o fascismo já não espreita por entre as pedras, antes apresenta livros e senta-se no Parlamento. Vivemos tempos em que não nos basta gritar que queremos ser livres – o caminho para a distopia está pavimentado com palavras como “estás a exagerar”, – precisamos de o ser, diariamente, lutar para que todas as pessoas o sejam. Viemos de longe, de muito longe e não vamos voltar para trás, vamos, com inquietação, fazer florescer cravos em cada esquina.

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