Colina #1 | Paula Marques

E se trocássemos umas ideias sobre cooperar?

Por Paula Marques


Estamos a celebrar 48 anos de Liberdade, de conquistas fundamentais como o direito de associação, liberdade de expressão, direitos laborais, saúde pública, habitação, educação.

Liberdade de amar quem e como quisermos. Liberdade para ser e sonhar ser.

Uma das expressões mais interessantes e motivadoras do pós 25 de Abril foi o Movimento Cooperativo. Da extraordinária experiência das cooperativas agrícolas e de como transformaram terras de um só dono e muitas vezes improdutivas, em terra fértil para toda uma população, coletivizando os meios de produção e redistribuindo o resultado do trabalho de todos, por todos. Cooperativas de consumo, de produção cultural, de ensino e claro de habitação.

Neste sentido, é impossível não relembrar o Programa SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local).

As populações, lançaram-se num processo de transformação, cientes da sua capacidade de reivindicação, capacidade de ação e resolução dos seus problemas. Tão importante quanto a construção das suas casas, dos seus bairros, foi o processo de decisão de como o queriam fazer, apoiadas por uma série de arquitetos, desenhadores, que viram também neste movimento uma outra forma de experimentação para os seus projetos. Foi a mobilização de milhares de pessoas.

Esta consciencialização da sua força e do seu poder, talvez se revelasse mais perigosa que a agitação política que por esse tempo se manifestava. Talvez por isso o programa tenha sido fechado por decreto em outubro de 76. Durante muito tempo caiu no esquecimento, os frutos do Processo SAAL.

Hoje, 46 anos depois, com toda a transformação social e económica, ambiental, há que lembrar o percurso do cooperativismo, fazer a análise critica do que não correu bem, nomeadamente na fase final dos anos 2000 com fogos cooperativos a alimentar o mercado especulativo, fruto do processo de individualização da propriedade e perspetivar o futuro.

O Movimento Cooperativo, ao longo dos últimos 46 anos, foi pilar fundamental para a promoção de habitação em Portugal. Segundo dados do IHRU, entre 1984 e 2005 foram construídos na Área Metropolitana de Lisboa, 13087 fogos.

Ser cooperativista é acreditar na força da mobilização pelo bem comum, da mobilização popular. Foi assim nos anos seguintes ao 25 de Abril e poderá ser de novo se quem pensa e produz políticas públicas tiver vontade de se juntar à vontade de tantas e tantos cidadãos

É preciso um processo socialmente estruturante. Precisamos de mercado de habitação não especulativo e isso passa pelo cooperativismo. Onde as pessoas investem, fora da lógica do valor do mercado.

No cumprimento da Lei de Bases da Habitação, é essencial o desenvolvimento de um programa de Cooperativas de Inquilinato e Parcerias Público-Comuns.

Estabelecer um regime de propriedade cooperativa dos fogos – prevendo a atribuição do direito de uso de habitação aos cooperantes ou estabelecimento de inquilinato cooperativo.

Trata-se de estruturas sem fins lucrativos que, de base local que podem desenvolver e administrar empregos acessíveis, espaços verdes comunitários, centros cívicos, espaços comerciais e até de outras valências importantes para comunidade e que o fazem o nome do bem comum e coletivo. Podem assim capitalizar-se diferentes benefícios e oportunidades para as comunidades locais, com uma metodologia de intervenção que passe por delimitar essas propriedades comunitárias, trazer uma mais-valia às próprias comunidades, até através de parcerias entre comunidades de investidores cooperativistas.

Questão fundamental é retirar desta equação a lógica de propriedade individual, para que este pilar do Direito à Habitação não se transforme num ativo financeiro e venha mais tarde a alimentar o mercado especulativo, como tem, infelizmente, acontecido.

Uma das questões mais candentes nestes processos cooperativos é o financiamento das operações. Em Portugal, ao contrário de outros países, não existe uma Banca Ética. A existência de uma instituição verdadeiramente mutualista poderia servir como tal ou a existência de instituições de financiamento ético e solidário como a COOP57 – instituição de financiamento ético e solidário do Estado Espanhol

Assim, é determinante a parceria entre a administração central, o poder local e o Sector Cooperativo. Para tal, é necessário promover a aplicação e generalização do princípio das community lands, ou seja, os fundos de terras comunitárias, criar linhas específicas para apoio ao movimento cooperativo e a mobilização de terrenos públicos e edifícios.

O Movimento Cooperativo tem sofrido várias transformações, havendo uma evolução positiva na adoção de novos modelos de cooperativismo.

Mais do que uma cooperativa de habitação: uma forma cooperativa de viver, de habitar e de se relacionar. Uma forma cooperativa de vizinhança: casa, consumo, serviços.

Projetos de habitação sustentável, com preocupações ambientais, relação com os territórios, preocupação de mix geracional e de rendimentos. No mesmo espaço cooperativa de habitação, de consumo, de serviços de solidariedade social e até de produção artística.

Temos exemplos de sucesso aqui bem perto, na Catalunha. O projeto LaBorda ele próprio desenvolvido por uma cooperativa de arquitetura, a Lacol.

Mas também por cá há projetos já em marcha: a Largo Residências, a Rizoma, a Eco Bairros, entre outros tantos que se propõem a construir um viver mais solidário, mais comum.

Para uma cidade aberta, plural, equilibrada, não guetizada. Pela valorização do bem comum, do coletivo, que zele pela Qualidade de Vida e Bem Estar. ◼️