Recomendação 04/043 (IND) – Por uma Lisboa Ambientalmente Mais Sustentável

Num planeta de recursos limitados e comprovadamente atingido pela acção humana, por vezes de forma irreversível, quando temos em conta os danos cometidos para com a biodiversidade e o número de espécies extintas, urge de uma vez por todas comprometermo-nos todas e todos com a co-responsabilidade de liderar um necessário processo de mudança.
A partir de 1970 C. S. Holling trouxe à Ecologia um novo foco na importância da resiliência, ou seja a capacidade de um sistema restabelecer seu equilíbrio após este ter sido rompido por um distúrbio, ou seja, sua capacidade de recuperação. Esta resiliência implica necessariamente mudança e alteração de comportamentos lesivos ao equilíbrio ambiental.
Um processo de mudança assente na comunidade e na sua valorização como unidade essencial que contribui para estimular a mudança de comportamentos pró-ambiente, aumentar a resiliência local e contribuir para os esforços mais alargados que no mundo também pugnam pelos mesmos objectivos.
O Município de Lisboa tem dado bons exemplos na articulação e desenvolvimento de soluções criativas e profícuas a nível comunitário, seja através de milhares de actividades em que se junta como parceiro, quer através da promoção de sinergias locais como no caso do Programa BlP/ZIP. Urge então canalizar estas sinergias e esta energia latente para chegar mais longe, sensibilizando as/os Lisboetas para estas questões.
Existem muitos exemplos pelo mundo de iniciativas de base comunitária: as Transition Towns ou iniciativas de transição, redes públicas de bicicletas, aproveitamento de telhados para microgeração e produção hortícola, granjas e espaços urbanos de policultura intensiva, redes de trocas de bens e serviços, etc. .Todas elas servem um objectivo comum de diminuir o impacto da acção humana e promover a preservação e respeito pela natureza.
Considerando que cada vez mais as Alterações Climáticas, o Pico do Petróleo, a Eficiência Energética e a Autonomia local alimentar e de recursos passaram a fazer parte tangível do nosso vocabulário e realidade diária.
As Deputadas e os Deputados Municipais Independentes, abaixo indicados, propõem que a Assembleia Municipal de Lisboa delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa, que:

1- Facilite activamente workshops de formação/sensibilização nas áreas da Sustentabilidade Ambiental, Eficiência Energética e modelos de hortas urbanas dirigidos a todas as escolas públicas do Município, com o objectivo de ter pelo menos 1 professor de cada escola envolvido e replicando as boas experiências já dinamizadas pelo Município (ex. Mochila verde, Programa de Educação e Sensibilização Ambiental)

2- Inclua sempre na sua newsletter, revistas assim outros meios de comunicação alargada com o munícipe, uma ou mais páginas com factos relativos à Sustentabilidade Ambiental, Eficiência Energética e Alterações Climáticas, incluindo uma secção de dicas que permitam aos munícipes contribuir e melhorar a sua Pegada Ecológica.

3- Dinamize, conjuntamente com as Juntas de Freguesia, uma exposição itinerante alusiva às Alterações Climáticas, Sustentabilidade Ambiental, Pico do Petróleo, Eficiência Energética, Microgeração e hortas em pequenos espaços, complementados pelo desenvolvimento em cada freguesia de sessões de esclarecimento, workshops de capacitação com/para entidades parceiras locais (Associações, Ass. Moradores e Condomínios, ONG’s, etc.) nos temas já referidos.

4- Crie na sua página institucional um separador próprio dedicado aos referidos temas já referidos disponibilizando na mesma recursos digitais pedagógicos já existentes ou a criar envolvendo as universidades e outros parceiros), ferramentas úteis (ex. cálculo da Pegada Ecológica, mapa das ciclovias, etc.), dicas e agenda com acções de sensibilização previstas ou outras de particular relevância para os temas citados.

Lisboa, 30 de Setembro de 2014

Os Deputados Municipais,
Ana Gaspar
Fernando Nunes da Silva
Floresbela Pinto
José Alberto Franco
Miguel Graça