Pproposta P082.08 – RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE CML e a CCDR-LVT

Apresentada: 1 de Outubro de 2008
Pelouro: Ambiente
Destino: a aguardar agendamento
Agendada: 60ª Reunião, 8 de Outubro
Proposta
Considerando a relevância dos temas abrangidos pelo “PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA E A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO”, sobre melhoria da qualidade do ar e redução dos níveis sonoros na cidade de Lisboa recentemente assinado por estas duas partes, em 16 de Setembro de 2008;

Considerando que as medidas previstas no protocolo têm implicação directa no Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa;

Propomos:
Que o “PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA E A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO” seja submetido a ratificação na próxima Reunião de Câmara, com identificação dos serviços a quem compete a implementação das medidas que CML se comprometeu a desenvolver, com respectivos calendários e custos.