Proposta 494/2008 P070.08 – BIBLIOTECA DE FERNANDO PESSOA

Considerando:
1-Que a Câmara Municipal de Lisboa adquiriu, em finais dos anos 80, à família de Fernando Pessoa, um lote de cerca de 1200 livros (correspondendo a aproximadamente 1000 títulos) que pertenceram ao poeta. Esse espólio, bem como alguns objectos pessoais e móveis, encontram-se depositados na Casa Fernando Pessoa, entretanto criada em 1993 por seu lado, os manuscritos do poeta foram adquiridos pela Biblioteca Nacional com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

2-Que desde meados dos anos 90 se dizia que a família não teria vendido a totalidade do espólio o que se veio a verificar pois uma parte dele (fotografias de época por exemplo) veio a ser leiloado em dois momentos (Novembro de 2006 e Dezembro de 2007);

3-Que na biblioteca depositada na Casa Fernando Pessoa se verifica a ausência de muitos livros que se suspeita terem pertencido ao poeta, em particular, os de temática esotérica. Esta biblioteca está portanto amputada de uma parte importante que seria de todo o interesse colmatar.

4-Que em notícia publicada no jornal Público de 26 de Maio último, é anunciado um leilão do espólio de Fernando Pessoa a acontecer em Outubro próximo e que, nessa altura, irão à praça livros que lhe pertenceram.

Proponho que a Câmara Municipal de Lisboa delibere, no âmbito das competências conferidas pela alínea q) do nº 1 do artigo 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção em vigor conferida pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que:

1)Os Serviços de Cultura da Câmara Municipal de Lisboa avaliem o interesse dos lotes a ir a leilão para completar a biblioteca;

2)Se iniciem os procedimentos necessários aquisição dos livros pertencentes a Fernando Pessoa.