Proposta 247/07 – DIA MUNDIAL SEM CARROS (22 DE SETEMBRO) / SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE (16-22 DE SETEMBRO)

Apresentada: 28 de Agosto de 2007
Agendada: 3ª Reunião, 5 de Setembro de 2007
Debatida: 3ª Reunião, 5 de Setembro de 2007
Resultado da votação: A proposta foi aprovada por maioria de 11 votos a favor (6PS, 2LCC, 2CPL, 1BE) e 5 abstenções (3PSD e 2PCP).
Proposta
1. Considerando que:
1.1 Decorre no próximo dia 22 de Setembro mais um “Dia Mundial sem Carros”, iniciativa anualmente realizada pela rede “Carfree Cities”, que Lisboa integra há vários anos;

1.2 Este dia coincide com a Semana Europeia da Mobilidade, iniciativa a que o município de Lisboa também está associado, bem como mais 56 municípios portugueses, no corrente ano;

1.3 Cidades como Almada, Évora ou Gaia, por exemplo, têm já definidos e divulgados os programas para esta semana, com maior ou menor desenvolvimento, mas sempre visando cumprir os objectivos da semana europeia;

1.4 O município de Lisboa ainda não divulgou o programa para 2007;

1.5 Em 2006 foi apresentada à CML uma proposta de celebração do Dia Sem Carros subscrita pelas seguintes associações: ACA-M, Cidadania LX, Quercus, Massa Crítica, Associação de Moradores da Baixa Pombalina e Lisboa Verde;

1.6 A proposta acima referida mantém a sua validade para o ano de 2007;

2.Propomos que a Câmara delibere ordenar aos serviços que informem sobre a possibilidade de inclusão total ou parcial das propostas contidas no documento intitulado “22 de Setembro de 2006 – Dia com cidadania, dia sem carros” no programa para o dia 22 de Setembro de 2007 ou para a semana de 16 a 22 de Setembro (Semana Europeia da Mobilidade).