Manifesto CPL 2025—2029 A Cidade que Queremos

Cidadãos por Lisboa:

Reafirmar o nosso património político e cidadão.

A experiência na governação municipal em Lisboa transmitiu aos CPL uma ampla consciência da exigência de governar uma cidade em período de crise e de produzir políticas de contraciclo e de recuperação, bem como das perversidades que um período de rápido crescimento pode imprimir nos direitos e na qualidade de vida das pessoas e no acentuar das fraturas sócio territoriais.

Nos últimos 3 anos encarámos o exercício de oposição com uma responsabilidade acrescida, defendendo os princípios estabelecidos no nosso Manifesto, bem como na defesa do programa eleitoral com que nos apresentámos a eleições, procurando dar voz aos cidadãos, instituições e organizações de base local, junto dos órgãos municipais.

A realidade de cidade que hoje enfrentamos, nomeadamente com a degradação de serviços públicos como os transportes, desmazelo no espaço público e higiene urbana, agudização da crise da habitação, desproteção das pessoas mais vulneráveis (pessoas em situação de sem abrigo, pessoas imigrantes) proliferação do discurso securitário e discurso de ódio, sem medidas efetivas para a resolução dos problemas e melhoria das condições de vida da população, convocam-nos ainda mais para a ação.

É com base neste percurso e avaliação do estado da cidade, e na maturação da nossa capacidade de análise crítica que, bem cientes dos desafios que temos pela frente, nos propomos a um novo ciclo de trabalho autárquico, afirmando uma proposta política que reforce e dê mais voz aos cidadãos e à cidadania, e à conjugação virtuosa e criativa da ecologia humana.

Se sempre defendemos, agora, mais do que nunca, colocamos no centro da vida política da nossa cidade a participação, como método estruturante da sua construção global.

O exercício da política de proximidade, nomeadamente potenciando a participação cívica, o envolvimento do tecido associativo e a dinâmica das Juntas de Freguesia.

A prestação de contas, a exigência e a transparência permanentes.

A afirmação de direitos em detrimento do assistencialismo. 

Do nosso espaço que é a Rua. Os nossos espaços de vida, que começam na casa, e se estendem pela Rua, pelo Bairro, pela Cidade e mesmo pela Metrópole.

A ecologia da cidade, parte integrante dos ecossistemas globais que temos de cuidar perante os enormes desafios climáticos.

Queremos a Habitação
como um direito para todas e todos, 

no cumprimento da Lei de Bases da Habitação, tendo como elemento central o aumento do Parque Público e a dignificação da habitação existente, o envolvimento do setor privado e a afirmação da função social da habitação. Reabilitação e nova construção, com envolvimento de Cooperativas de Inquilinato e Parcerias Público-Comuns e a previsão de uma quota destinada a habitação a custos acessíveis, em todas as operações urbanísticas de dimensão relevante. Uma verdadeira Carta Municipal de Habitação capaz de se adaptar às novas realidades censitárias da cidade. 

O Habitat como um direito para todas e todos, tendente a resolver as assimetrias socio urbanísticas e a promover a equidade territorial.

Propomos:

1. Rever Carta Municipal de Habitação tendo em conta o reequilíbrio de 3 sistemas de propriedade (mercado livre, cooperativo, habitação pública), medidas conjunturais e de longo prazo, a cogovernação e participação cívica;
2. Garantir uma quota de 25% de habitação para renda acessível em todas as operações urbanísticas de dimensão relevante; 
3. Retomar as operações de produção de habitação pública para aumento do parque público, para responder aos diferentes segmentos da população;
4. A construção de 5000 novos fogos de iniciativa municipal para habitação a custos acessíveis;
5. Reabilitar, manter e regenerar a habitação municipal, de forma geral e dos Bairros Municipais em particular, envolvendo os moradores e associações de moradores;
6. Promover e apoiar o cooperativismo habitacional em modelo de propriedade coletiva, com participação da CML no capital social, fundos de terras comunitárias (propriedade privada, mas em terrenos públicos), cooperativas integrais (com cultura, saúde, educação, além do habitacional);
7. Estimular e apoiar iniciativas de banca ética, nomeadamente estudando modelos de comparticipação e garantia ao crédito de linhas de financiamento de longo prazo direcionados à habitação cooperativa de propriedade coletiva e iniciativas habitacionais não lucrativas:     
8. A mobilização e gestão de edifícios devolutos (municipais, administração central e de privados), com a sua identificação (cruzamento dados CML/ EPAL/ EDP/ outros) e divulgação (edifício/local/parametrização).

Queremos um Urbanismo,
um Planeamento Urbano e uma Economia ao serviço da Cidade,

com necessidade imperiosa da revisão dos instrumentos de planeamento urbanístico, em particular do Plano Diretor Municipal (PDM) e dos incentivos fiscais na reabilitação urbana, que estando desfasados da realidade, não contribuem para a necessária mudança. Necessidade de avaliação imobiliária prévia da propriedade antes de uma possível alteração de uso e valor gerado por essa mesma mudança, promovendo a transparência e conhecimento público. Com um planeamento urbano e uma estratégia de espaço público que promova a participação na vida da cidade, a fruição cultural e a intergeracionalidade. Uma economia que não seja refém da monofuncionalidade do turismo.

Propomos:

1. Um novo Plano Diretor Municipal que devolva a cidade aos trabalhadores de baixo e médio rendimento, elaborado de forma participada, assumido como instrumento integrador da atuação do Município nas suas diversas áreas de intervenção – territorial, ambiental, social, mobilidade, habitação, económica e gestão urbanística;
2. Impossibilitar novas licenças de Alojamento Local (AL) em toda a cidade durante o período de 4 anos;
3. Estabelecer limites licenciamento hoteleiro;
4. Aumentar a taxa turística,  alterar a designação do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa para Fundo de Desenvolvimento Turístico Sustentável de Lisboa e normas de funcionamento, tendo em conta a necessidade de reforçar serviços (limpeza urbana, polícia e bombeiros) e a necessidade de implementar outras medidas de mitigação do impacto do turismo;
5. A revisão dos incentivos ou penalizações fiscais para estímulo da reabilitação urbana;
6. Urbanismo Tático – programa que permita ao município, freguesias, associações e cidadãos proporem soluções a ser testadas temporariamente, avaliadas e caso resultem, ser implementadas;
7. Garantir o encerramento definitivo do aeroporto Humberto Delgado, assegurando minimizar o seu impacto no entretanto, fiscalizando o cumprimento da relocalização, rever e exigir cumprimento dos limites de tráfego estabelecidos; 
8. Reorganizar as competências entre município e juntas de freguesia no âmbito da Higiene Urbana, tendo em consideração pressão turística e atual equilíbrio;
9. Dignificação das carreiras da Higiene Urbana (vencimentos, escalões, subsídios, assistência) e das condições de exercício das diversas atividades (nomeadamente organização de Recursos Humanos, equipamento e instalações);
10. Organizar e planear a recolha de lixo bairro-a-bairro, atendendo características físicas e construtivas, aplicando e utilizando sistemas de gestão e informação digital, diferenciando a aposta em sistemas de recolha porta-a-porta, maior número de ilhas ecológicas, maior frequência de recolha, entre outras.

Queremos uma Cidade onde o Ambiente e a Mobilidade sejam um Direito,

na consciencialização da crise climática que vivemos e o impacto que as opções políticas na gestão da cidade têm no nosso futuro coletivo.

Na defesa intransigente de uma outra forma de viver a cidade onde o direito a andar a pé, em segurança, a fruição do espaço público, os modos de mobilidade suave, e o transporte público de qualidade e de maior abrangência, onde o carro não ocupa o lugar central, são a verdadeira preocupação da gestão municipal. 

Propomos:

1. Elaborar e implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental de Lisboa; 
2. A criação do Conselho Municipal do Ambiente; 
3. Criar um sistema de zonas de sombra para arrefecimento cidade/ Plantar mais árvores, estabelecer programa de plantação 2025/2035;
4. Criar e apoiar a criação de Comunidades de Energia Renovável.
5. Assegurar a caminhabilidade nos bairros, através de um novo Plano de Acessibilidade Pedonal (atualizar objetivos e ampliar instrumentos), estabelecer uma Rede Pedonal Principal e retomar o programa de requalificação de ruas e praças (exemplos: Av. Almirante Reis, Av. Morais Soares, Largo do Rato, Avenida da Igreja, Av. Gomes Pereira/ Av. Uruguai; Rua Prof. Francisco Gentil);
6. O aprofundamento do passe municipal e metropolitano, nomeadamente na sua abrangência, alargando a pessoas que comprovadamente vivam em Lisboa, para atividade profissional ou frequência de estabelecimento de ensino, mesmo sem domicílio fiscal;
7. Aumentar o número de rotas e de veículos com plataformas de acesso a pessoas de mobilidade reduzida; 
8. Integrar o Serviço Especial de Mobilidade Reduzida na bilhética da CARRIS;
9. Melhorar a Rede de bicicletas GIRA com ampliação às principais áreas habitacionais de todas as Freguesias, uma nova aplicação, mais bicicletas, mais docas;
10. Ampliar a Rede Ciclável – vias e estacionamentos;
11. Criar uma rede de super-quarteirões criando nas zonas libertas de tráfego automóvel as valências de espaço público em falta;

Queremos uma cidade
onde ninguém fica para trás,

No acérrimo combate às discriminações, às exclusões e à pobreza.  No aumento da capacidade de resposta de acolhimento digno a pessoas refugiadas e pessoas imigrantes e migrantes, das respostas de inserção diurnas das pessoas em situação de sem-abrigo, dirigidas para a empregabilidade e a capacitação pessoal, no direcionar o investimento municipal para respostas de acolhimento, integração e acompanhamento transversal e individualizado de pessoas em situação de sem-abrigo, no seu percurso de reconstrução de vida, como o Housing First          

Nas políticas públicas de combate à Violência Doméstica e de Género, combate ao racismo, à xenofobia. Na promoção de políticas públicas na visibilidade da comunidade LGBTIQ e combate ao preconceito. Na promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Propomos:

1. Assegurar respostas habitacionais para as pessoas em condição de sem abrigo, considerando o “housing first” como estratégia central de intervenção (reorganização e aumento de resposta de emergência, mais vagas em “housing first”, fogos para autonomização, reforço das equipas de suporte);
2. Aumentar as respostas de emergência para a violência doméstica, novo centro de urgência e mais resposta de alojamento;
3. Implementar o Programa Municipal Escolar para a Educação Escola Antirracista Multicultural e para os Direitos Humanos;
4. Promover os direitos de todas as pessoas reconhecendo as especificidades, combatendo a discriminação e a necessidade de garantir a equidade de acesso de todas as pessoas aos direitos consagrados através da implementação e execução de programas, planos e estratégias especificas, nomeadamente Igualdade de Género, LGBTI+, Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, Violência Doméstica e de Género, Integração de Migrantes e Acolhimento de Refugiados;
5. Estabelecer uma estratégia de intervenção social e de saúde para toda a população, que contribua para diminuir as desigualdades e melhorar as condições de vida das pessoas mais vulneráveis, através do Plano de Desenvolvimento Social;
6. A promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência, nomeadamente com medidas específicas para garantir o acesso de pessoas com mobilidade condicionada ao arrendamento habitacional na cidade de Lisboa;
7. Reforçar a rede de Residências Assistidas e Cuidados Continuados, promovendo a construção de novos equipamentos de gestão pública e apoiando o funcionamento das existentes;
8. Elaborar Carta Municipal de Equipamentos para Crianças e Pessoas Mais Velhas (por exemplo Creches, Parques Infantis, Jardins Públicos, Residências Assistidas, Centros Intergeracionais);
9. Recuperar o Plano de Intervenção  da Rua do Benformoso ( com a criação de uma praça, redesenho da rua, construção do Centro Cultural e Mesquita).   

Queremos uma cidade
que garante o direito à Saúde
e Bem-estar para todas e todos,

Com a reformulação da Rede Hospitalar de Lisboa, numa lógica de Área Metropolitana. A promoção de uma rede de cuidados continuados e aumento da rede de prestação de cuidados de saúde primários. Defendemos a revisão da carta dos equipamentos de saúde em função da nova realidade censitária.

Com a dinamização do trabalho da Rede Social de Lisboa, promoção de equipamentos com programas que fomentem a intergeracionalidade e a qualidade de vida, das crianças, dos jovens e dos idosos. 

Propomos:

1. Criar Programa Municipal para a Saúde Mental;
2. Alargar a prestação de cuidados de saúde primários, através do reforço da rede de Centros de Saúde – completar “Lisboa SNS mais próximo” (exemplos: Telheiras, Parque das Nações e Arroios);
3. Elaborar Plano Municipal para a Qualidade de Vida e Saúde e rever Carta de Equipamentos de Saúde; 
4. Reforçar a resposta de redução de riscos e minimização de danos na área das dependências às estruturas existentes e definição da rede de salas de consumo assistido (fixos e móveis);
5. A construção de equipamentos comunitários intergeracionais, apoio à infância, suporte para famílias e promotores da autonomia de pessoas mais velhas (exemplos: Benfica/ Quinta das Cardosas; Avenidas Novas/ Álvaro Pais; Ajuda/ Casalinho; Bairro da Liberdade);
6. Implementar Plano Municipal para as Pessoas Mais Velhas (atualizar, aprovar e aplicar) e dar continuidade ao “Programa Lisboa, Cidade COM VIDA Para Todas as Idades”;
7. Implementar Plano Municipal para Infância e Juventude (atualizar, aprovar e aplicar);

Queremos uma cidade com
a cultura em cada esquina,

Com uma visão e ação transversais e não hierárquicas, de descentralização na cidade, promotoras de uma transformação emancipadora, onde a cultura é espaço de encontro, fruição e liberdade.

Propomos:

1. Alargar a Rede de Bibliotecas XXI enquanto polos dinamizadores comunitários;
2.  A promoção do Emprego Cultural;
3. A criação de ateliers em espaços municipais de forma descentralizada; 
4. A rua, a praça, o bairro como espaço de criação e fruição cultural com programação articulada com as Juntas de Freguesia e associações locais (exemplo a praça do Martim Moniz como grande espaço multicultural e ecológico);
5. Concretização do “Memorial às Pessoas Escravizadas”; 
6. Revisão da museografia dos museus da cidade e entidades participadas pela CML, no âmbito do debate “Descolonizar a história e descolonizar o pensamento”.

Queremos uma Cidade onde o sucesso escolar seja um direito,

começando pela garantia elementar da presença nas escolas, em número suficiente, de assistentes operacionais, com estabilidade profissional e a formação adequada. Propondo e apoiando as juntas de freguesias, as comissões/associações de moradores ou associações de pais, na criação de espaços devidamente instalados, que permitam ações de recuperação pedagógica face às dificuldades e desigualdades existentes, nomeadamente as provocadas pela pandemia que ainda hoje se sentem.

Propomos:

1. A construção de novas creches e jardins de infância para assegurar cobertura da rede pública;
2. Implementar o Programa “Ruas Seguras”, proteção às crianças nas imediações dos estabelecimentos de ensino;
3. A manutenção e reabilitação da Rede de Escolas sob responsabilidade do município em articulação com a comunidade escolar;
4. O reforço de Assistentes operacionais em número suficiente, com estabilidade profissional e formação adequada;
5. Investimento no apoio ao Ensino Especial, através de contratação de professores, auxiliares e disponibilização de equipamentos de suporte;
6. Criar uma rede de residências de estudantes em articulação com o setor público do ensino superior;

Queremos uma Cidade que garanta a infoinclusão e acesso a informação vital sobre a cidade

através da intervenção dos sectores sociais na vida da comunidade. Com a introdução da nova rede digital 5G e devido às suas capacidades técnicas, a vida dos cidadãos e cidadãs nos seus múltiplos aspetos vai sofrer uma profunda transformação. 

Propomos:

A criação e implementação de programas que articulem as Universidades com o conhecimento (demográfico, social) das Freguesias da Cidade de Lisboa, que promovam a inclusão de todos e todas na nova revolução digital, designadamente idosos, jovens, criativos e pequenos comerciantes.

Queremos uma Cidade de Governação aberta, transparente e participada,

como atitude permanente e como método estruturante de construção global da Cidade. A Participação traduzida em compromissos concretos com as comunidades. Promoção de processos de cogovernação, nomeadamente com grupos comunitários. A participação ativa dos vários atores da cidade numa estrutura de aconselhamento estratégico, de forma horizontal. Prestação de contas e preparação de um modelo de financiamento do município coerente com a promoção da qualidade de vida na Cidade.

Propomos:

1. Recuperar o Orçamento Participativo;
2. Implementar metodologias de participação em todos os temas relevantes, desde Processos Participativos ao Referendo, adequando o seu âmbito ao tema e abrangência, mas sempre de caráter vinculativo – por exemplo a Carta Estratégica Municipal e o Alojamento Local;
3. A criação de um programa de identificação de valências e reutilização de equipamentos públicos (por exemplo escolas) que podem ser usadas como plataformas de outros usos e de formação para a cidadania;
4. A criação de um fórum de movimentos cívicos em Lisboa só com agentes do terceiro setor (grupos comunitários, cooperativas, associações de moradores, associações culturais e desportivas), no sentido de um melhor planeamento da cidade;
5. A ativação dos Conselhos Municipais sectoriais – Igualdade, Interculturalidade e Cidadania, Juventude, Pessoa Idosa, Habitação, Educação, Inclusão da Pessoa com Deficiência;
6. Criar um programa de apoio continuado às associações de base local;
7. Retomar as reuniões públicas de câmara em espaço adequado à presença da população;
8. Reforçar o direito de petição na AML;
9. Publicar no site da CML as propostas aprovadas em CML;

Esta é a Cidade que propomos.

Uma cidade aberta, plural, ecológica, equilibrada e não-guetizada. Que apele ao valor de uso, ao valor de apropriação, da valorização do bem comum, do coletivo. Que pense, lute e zele pela qualidade de vida e pelo bem-estar. Pelos Direitos Humanos da população, garantindo um acesso pleno ao Direito à Cidade. Pela sustentabilidade ecológica, garantindo um futuro para as gerações seguintes e para todo o planeta.

Uma governação para a promoção da qualidade de vida e bem-estar das pessoas como orientação estratégica de forma transversal e abrangente: Coesão Sócio territorial; Ambiente; construção comunitária da cidade.

Sem alienar os diversos agentes que compõem a cidade, intervir para condicionar os desequilíbrios e desigualdades que o mercado e a política neoliberal instalam, saber por quem estamos resgatando a cidade para os Comuns, com uma crescente valorização das organizações de base local, das associações de moradores e coletividades. É desta energia, organização e mobilização que este desenhar o futuro e resgatar a cidade, precisa. É na pluralidade que se constroem alternativas.